Fogo Cruzado
Famurs vai auxiliar prefeituras na elaboração de planos de desenvolvimento rural
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) vai promover oficinas técnicas para orientar os secretários de agricultura na elaboração dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural. O anúncio foi feito durante o 25º Seminário dos Secretários Municipais de Agricultura, encerrado, ontem, em Porto Alegre. Serão, ao todo, 10 oficinas, realizadas em parceria com a Emater em datas a definir.
O assessor técnico de agricultura da Famurs, Ismael Horbach, destaca que os projetos devem contemplar a realidade local. “O plano precisa ser pensado e precisa ser viável. Não adianta dizer que quer investir na cadeia leiteira, para obter uma emenda, se não há produção no município”, orienta.
De acordo com o superintendente do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Leonardo Toss, as palavras-chave para a construção dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural são planejamento e participação popular. Ele afirma que a organização antecipada das propostas, a discussão com a população e a validação do Plano com o Conselho Rural dão o respaldo necessário para que os prefeitos consigam pleitear verbas para seus municípios.
Condicionante
O PMDR é um documento que deve direcionar as políticas públicas desenvolvidas pela prefeitura e demais órgãos governamentais. O Plano, que deverá ser feito pelas cidades da região, é requisito obrigatório para solicitar recursos federais, como emendas parlamentares, para a agricultura. A Portaria 415, do Ministério da Agricultura, também estabelece que o instrumento deve abranger não apenas o desenvolvimento da área rural, mas de toda a extensão do município.