Fogo Cruzado
Governo Divaldo completa 100 dias com mudança no primeiro escalão
O governo de Divaldo Lara, do PTB, completa 100 dias, hoje, projetando a entrega de cinco obras de pavimentação. O período marcado pela captação de recursos, por mudanças na gestão da saúde e pela retomada de projetos chega ao fim com uma avaliação positiva, por parte do prefeito. “Nada deu errado. Superamos todas as metas que havíamos estabelecido. O espírito foi de superação”, analisa. O ciclo encerra, também, com uma mudança no primeiro escalão. O titular da secretaria de Economia, Finanças e Recursos Humanos, Aurelino Rocha, deixou a gestão. O substituto deve ser definido nos próximos dias. “Ele foi muito importante. Sua ausência no prosseguimento do governo se dá por motivo de saúde. Fez uma cirurgia há pouco e está se recuperando. Agradecemos pelo trabalho e a participação que teve”, pontua o petebista.
A relação do prefeito com os secretários, aliás, tem sido marcada por um processo de constante avaliação. O controle sobre a gestão é uma marca destacada pelo próprio chefe do Executivo. “Trago a administração sob meu olhar e meu comando. A cada 15 dias tenho reunião com o secretariado. É um modelo de gestão onde a minha presença é uma regra. Sei cada passo da administração”, confessa. O modelo de avaliação do primeiro escalão, entretanto, ainda não foi implementado. “Estamos em processo de contratação de um instituto de pesquisa, de Pelotas, que será o responsável por fazer este diagnóstico de regiões do município, em que será feita a avaliação do desempenho de cada pasta. Isso será feito pela população, com base em 65 perguntas”, adianta.
A pesquisa mencionada pelo prefeito vai gerar notas sobre serviços da prefeitura e do Departamento de Água, Arroios e Esgotos de Bagé (Daeb), que vão permitir, de acordo com o petebista, avaliar a atuação de cada estrutura. “Chama-se pesquisa marco zero. Ela vai estabelecer parâmetro de qualidade; vai nos mostrar como a população está vendo o governo em cada uma das regiões. Com isso, os ajustes e correções poderão ser feitos”, detalha. Questionado sobre as críticas dirigidas ao Daeb, por conta de cobranças de excessos de água, ou ao atendimento em postos de saúde, Divaldo afirma que enxerga 'as dúvidas com naturalidade'. “São setores do governo que necessitam de melhorias e estão passando por processo de mudança de gestão. Preocupações e questionamentos são naturais”, reforça.
Chefe do Executivo destaca avanços na gestão
“Tivemos, na área da saúde, as principais agendas do governo. Criamos quatro centros de referência. Temos mais de 30 especialistas contratados. Teremos eletrocardiograma em todos os postos. Temos raio-x funcionando. Diminuímos a fila de espera por exames pela metade. Reabrimos o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). Criamos toda a estrutura do Centro Especializado em Fisioterapia. Reabrimos o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf ). Temos vacinadores em todos os postos. O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), com a Ouro e Prata, será assinando nos próximos dias. Vamos comprar duas novas ambulâncias. E o Hospital Universitário foi reaberto”, enumera, ao destacar, como um dos principais avanços, a montagem do setor de planejamento.
A estrutura conta com um setor de captação de recursos e um setor de prestação de contas, articulados junto ao gabinete do prefeito. “Estamos redimensionando os projetos parados, do governo passado. O Anel Rodoviário, que é uma obra prometida há 30 anos, foi retomada. Receberemos, até o final da semana, o laudo das equipes do Cientec e Crea, para a retomada do projeto executivo da barragem da Arvorezinha. Bagé foi o município que mais arrecadou recursos em emendas parlamentares em toda a Metade Sul. Captamos mais de R$ 7,8 milhões, que vão começar a ser creditados no segundo semestre deste ano, e seguiremos recebendo até o segundo semestre de 2018”, disse, ao salientar que, no terreno da educação, foram criadas 400 novas vagas em creches e em escolas de Ensino Fundamental. “Teremos, também, duas novas creches, no valor de aproximadamente R$ 2,4 milhões”, adianta, sem especificar locais de instalação.
A prefeitura busca, ainda, mais de R$ 25 milhões, junto ao governo federal, em propostas voluntárias. A lista de projetos inclui o parque da Panela do Candal; a conclusão do teatro, junto à biblioteca pública; sinalização turística; revitalização do parque do Forte de Santa Tecla; e o espaço memória do município de Bagé (uma espécie de museu a céu aberto). “Foram inscritas cinco propostas com a previsão de realizarmos pelo menos duas. Isso passa por um trabalho muito árduo de articulação política, por isso não vamos propagandear. O lado positivo é que nada disso se perde. Fica lá, para futuras indicações. É por isso que costumo dizer que a secretaria de Gestão é o pulmão do nosso governo”, diz.
Petebista fala em cenário de correção de projetos
“Não recebemos nenhum convênio regular”, garante Divaldo. “Fizemos uma apresentação ao Ministério Público, de 35 projetos, entre contratos e convênios. Sobre a barragem, tivemos uma reunião com o juiz federal, fazendo prestação de contas. Foi apresentada toda a movimentação do que fizemos. Trabalhamos para garantir que a manutenção dos R$ 19 milhões inscritos em restos a pagar seja honrada este ano, ainda”, detalha.
O processo de reavaliação de projetos resultou na retomada de obras de pavimentação consideradas cruciais para o governo. “Qual foi a última vez que se viu Bagé com cinco frentes de trabalho? Estou falando da Zona Leste, onde vamos começar 600 metros de pavimentação na terça-feira; do acesso à Unipampa e o acesso ao residencial São Sebastião. Falo da avenida Itália e do Anel Rodoviário. Hoje, falta pedra para estas obras. Estamos licenciando uma pedreira do município para atender a demanda”, garante. “Se quiser achar defeito, vai sair às ruas e vai achar defeito. Mas, honestamente, não consigo achar que poderia ter feito algo diferente. Superamos a precariedade”, define.
As gestões do Restaurante Popular e do projeto de economia solidária do KM 21 são apontadas como exemplos do trabalho de reavaliação. “Levei a secretaria de Assistência Social para o KM 21. Não foi por acaso. Além de economizar R$ 15 mil mensais com aluguel, reativei os serviços feitos no local. Se chega uma pessoa em situação de vulnerabilidade, já passa pela assistência, recebe o acolhimento e faz um cadastro. Ela é levada ao complexo, para que veja como funciona a serralheria ou a padaria. Recebe qualificação, começa a produzir e o que produz, a prefeitura compra”, exemplifica. “E isso ainda gera economia. A prefeitura comprava placa de sinalização por R$ 350, por exemplo. Hoje compra dos cooperativados, por R$ 152”, destaca.
Petebista afirma que contratações eram necessárias
“As contratações temporárias, aprovadas pela Câmara, geram empregos e vão aumentar as obras. Isso é um avanço para nossa cidade. Não contrato pedreiro porque quero. Contrato porque preciso contratar. Eu sei a quantidade de reparo que tenho para fazer na cidade”, justifica, ao sustentar que faltam, no quadro da prefeitura, trabalhadores de postos operacionais. “É tecnicamente impossível fazer concurso em três meses. A prefeitura vai ter concurso, sim, mas vai ser planejado, para a frente. A situação era emergencial. Precisávamos abrir estes espaços para seguir avançando nos trabalhos essenciais”, reforça.
A aprovação das contratações, porém, expõe duas relações estratégicas, do ponto de vista político. “A relação com a Câmara é de apoio em defesa dos projetos para a população. Aqueles projetos que atendem ao interesse público estão tendo total apoio dos vereadores. A relação é de diálogo e respeito. É de colaboração mútua em prol de Bagé. Há muitos anos isso não era estabelecido. O Hospital Universitário é um exemplo disso. A palavra é de construção coletiva”, define Divaldo. Sobre a reação de servidores às contratações, a avaliação é ponderada.
O chefe do Executivo destaca que precisa de tempo para promover mudanças no plano de carreira. Ele adianta, porém, que o vale-alimentação deve sofrer reajuste até o final do semestre 'Não tem como recuperar um achatamento feito há 16 anos, em 90 dias. É impossível. Preciso de estudos específicos, que estamos fazendo. O primeiro deles é do vale-alimentação, que tende a sofrer uma grande alteração, com um valor significativo de aumento, que vai beneficiar principalmente os escalões mais baixos. Esta questão do vale é a primeira ação do governo para melhorar quem tem salários mais baixos”, pontua.
Divaldo recorda que revogou a reajuste concedido aos servidores da procuradoria jurídica, na gestão anterior, e reduziu o número de secretarias, no início do governo. “Estes ajustes impactam na condição de poder ajudar os servidores. Foi o que nos permitiu fazer a contratação dos temporários. Não há dinheiro novo. É dinheiro velho. É apenas a gestão na aplicação. Economizei nas secretarias para investir na mão de obra operacional. É importante dizer que não foram nomeadas funções gratificadas nestes primeiros 100 dias e que CCs (cargos de confiança) não recebem mais vale-alimentação. A situação, na educação, está melhor. Pagamos o piso nacional desde janeiro. Sabemos que o quadro do Simba é o que exige mais atenção”, reflete.
Buracos e dívidas ainda preocupam
Divaldo costuma fazer transmissões ao vivo, em seu perfil pessoal em uma rede social, onde recebe demandas e responde questionamentos. A aproximação é classificada como importante, pelo chefe do Executivo, por que permite conhecer os problemas de cada região. “O que me preocupa é as condições das ruas. Mas estamos prestes a estabilizar isso. Tenho a característica de estar presente. Não me escondo das pessoas. Isso permite o contato direto, que faz com que corrija o que tem que ser corrigido. Ajuda bastante”, confessa, ao frisar que também existe uma preocupação com dívidas. “São precatórios, fornecedores, multas e serviços, deixados para nosso governo, os que mais preocupam”, confessa.
Transporte público passa por avaliação
A concessão do transporte público, estabelecida por lei municipal, em 2007, com prazo inicial de 10 anos, encerra no segundo semestre. A prefeitura pode renová-la ou realizar novo processo licitatório. Ainda não existe posição definida, mas um indicativo importante. “A avaliação é de que há muito o que melhorar. Temos ônibus sujos, frota antiga, sem ar condicionado, com baixos investimentos na modernização”, analisa o prefeito.
Divaldo usou pelo menos duas linhas de uma das concessionárias que atuam no município. Ele destacou que as experiências foram produtivas no sentido da avaliação. “Estamos fazendo relatórios e apresentando ofícios ao secretário da Segurança e Mobilidade, para que tome providências. Até o final do primeiro semestre, queremos ter avaliações de todas as linhas. Esta análise detalhada das condições e do que pode melhorar vai definir o processo futuro de licitação. O assunto está sendo discutido. Provavelmente ocorra a licitação”, revela.
O processo depende, na prática, da 'evolução dos serviços'. “Esta ação que faço nos ônibus terá continuidade. Vai acontecer até o final da gestão, para poder verificar a situação do transporte. Sempre de surpresa, sem aviso prévio. Ninguém fica sabendo. Se enxergarmos novos investimentos e modernização da frota, é possível que se faça renovação (da concessão). Para isso, precisamos que o serviço oferecido à população seja melhor”, reforça.
O governo ainda não tem posição fechada sobre o plano de mobilidade, que deve ser aprovado pela Câmara até 2018, e sobre o plano de saneamento, que também tem prazo estabelecido por legislação federal. “O plano de mobilidade vai sofrer ajustes necessários, com apoio do conselho municipal. Está sendo avaliado. É a segunda prioridade da secretaria. A primeira prioridade é a guarda municipal”, disse Divaldo.
Na legislatura passada, os vereadores aprovaram uma mudança no modelo de definição do reajuste das passagens de ônibus, condicionando a aprovação de novos valores ao Legislativo. A medida foi declarada inconstitucional, pela Justiça, por ter partido da própria Câmara. O petebista adianta que a mudança ainda não foi rediscutida. “O governo vai estudar. Não chegamos nesta pauta. Ainda não caiu na mesa de reuniões para avaliação”, informa.