ANO: 25 | Nº: 6208
11/04/2017 Fogo cruzado

Hulha Negra adere ao Programa Criança Feliz

Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

Iniciativa foi lançada pelo governador
Iniciativa foi lançada pelo governador

O município de Hulha Negra integra a lista de cidades gaúchas que aderiram à primeira fase do Programa Criança Feliz, do governo federal, que foi lançado, ontem, durante ato no Palácio Piratini. O público alvo são gestantes, crianças de zero a três anos e suas famílias, beneficiárias do Bolsa Família; crianças com deficiência, de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo as vítimas de microcefalia por zika vírus; e crianças de até seis anos, afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção.
O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aderir ao Criança Feliz, lançado em outubro de 2016. O programa reforça o marco legal da primeira infância e promove o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, considerando sua família e seu contexto social. Tem como base as visitas domiciliares e ações intersetoriais. "Ao celebrarmos o programa Criança Feliz aqui no Rio Grande do Sul, estamos reafirmando a importância do trabalho integrado e conjunto, principalmente na gestão pública, para fortalecer as ações voltadas ao cuidado e à atenção em saúde, educação e proteção, nos primeiros anos de vida das nossas crianças", afirmou o governador José Ivo Sartori, do PMDB.

Capacitação
Em fevereiro deste ano, um decreto instituiu o Comitê Gestor do Criança Feliz no Estado. O grupo, formado por representantes das secretarias de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos; da Saúde; da Educação; e da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, é responsável pelo planejamento e pela articulação do programa no Rio Grande do Sul. A previsão de conclusão da capacitação dos profissionais que vão atuar nos 72 municípios gaúchos é até 30 de junho.
O programa integra ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, justiça e cultura, executadas de forma descentralizada e integrada, mediante a conjugação de esforços entre união, estados e municípios. As famílias são acompanhadas por profissionais capacitados que fazem visitas domiciliares periódicas para estimular o desenvolvimento infantil, com ênfase nos primeiros mil dias de vida. Em cada município, o programa estará ligado ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).


PIM
O Criança Feliz tem como referência o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) implantado no Rio Grande do Sul em 2003. O PIM está em 242 municípios e atende 51,7 mil famílias, 7.755 gestantes e 56.870 crianças. As famílias recebem visitas domiciliares semanais. Os profissionais desenvolvem atividades lúdicas voltadas à promoção das habilidades/capacidades das crianças, considerando o contexto cultural, necessidades e interesses da família. Os participantes do PIM também recebem atendimento individual e em grupo, com abordagem comunitária.

Acordo
A capacitação de municípios para a implantação e execução do Criança Feliz faz parte dos indicadores do acordo de resultados da Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos. O acordo, assinado por todas as secretarias, consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado. Envolve o planejamento de indicadores de desempenho, ações e eficiência da gestão. Essa rede de governança prioriza as demandas da sociedade com o objetivo de construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população e entregue serviços de qualidade.

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