Editorial
Investigação necessária
O Senado deve instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar maus-tratos de crianças. A expectativa é de que o pedido de abertura seja lido, amanhã, pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira. O requerimento já tem 28 assinaturas – número necessário para viabilizar a criação do colegiado. A intenção é acelerar a tramitação de matérias que tratam do assunto. Os primeiros passos, no sentido da revisão na legislação brasileira, foram dados há duas semanas.
A discussão não é nova. O debate sobre a temática dos maus-tratos, aliás, tem ocupado a agenda de senadores e deputados federais, com o registro de avanços importantes. Podemos apontar, como destaque, a aprovação da proposta de autoria do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, que alterou a Lei da Inelegibilidade para tornar inelegível agente público denunciado por envolvimento com prostituição infantil. A CPI, basicamente, deve ampliar o diálogo sobre o assunto.
Duas questões devem receber atenção especial do colegiado. O Brasil ocupa uma desconfortável posição no ranking de homicídios de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, citada na justificativa, pelo senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo. O terceiro lugar em um conjunto de 85 nações analisadas, conforme o relatório "Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil", da Faculdade Latino-americana de Ciência Sociais, precisa ser aceito como uma condição natural. Existe, ainda, uma preocupação associada aos suicídios.
O jogo virtual "Baleia Azul", no qual são propostos aos jogadores 50 desafios, que vão da automutilação ao suicídio, torna crianças e adolescentes mais vulneráveis à influência de terceiros. Existe a perspectiva de que os responsáveis podem ser punidos, por instigar pessoas a cometer o suicídio. O trabalho do Senado deve caminhar no sentido de concretizar soluções legais, sugerindo novas ferramentas de controle. A "Baleia Azul" não é uma brincadeira. O debate, portanto, não pode ser travado apenas nas esferas de decisão; ele precisa ser levado para casa.