ANO: 24 | Nº: 6084
28/04/2017 Cidade

Congresso vai votar veto à modernização de térmicas a carvão na terça-feira

Foto: Arquivo JM

Medida é uma alternativa para a Fase B da usina de Candiota
Medida é uma alternativa para a Fase B da usina de Candiota

O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira, convocou reunião do Congresso Nacional para a próxima terça-feira, para a votação de nove vetos presidenciais a leis aprovadas no Legislativo, que estão bloqueando a pauta de votações do Congresso Nacional. A lista inclui o veto do presidente da República, Michel Temer (PMDB), à modernização do parque termelétrico brasileiro - medida que pode beneficiar Candiota.

A votação surge como uma ‘luz no fim do túnel’ para a Fase B da usina da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), de Candiota, fechada em fevereiro deste ano, por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre CGTEE e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). O prazo para apreciação do veto encerrou em dezembro do ano passado. O texto vetado prevê que as unidades implantadas entre 2023 e 2027 com tecnologias reduzam em, no mínimo, 10%, a emissão de gases do efeito estufa através da modernização ou substituição dos parques.

O vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral na Câmara dos Deputados, Afonso Hamm (PP), informa que ainda não houve mobilização do colegiado com o objetivo de articular os votos necessários para derrubada do veto. Ele disse que uma movimentação deve surgir nos próximos dias. “Derrubar um veto não é fácil. É preciso trabalhar muito em conjunto com deputados e senadores para ter uma posição mais forte”, declara.

O parlamentar acredita que, se o veto for derrubado, a medida surge como uma alternativa de desenvolvimento para a região de Candiota, já que possibilitaria a instalação de novas usinas na região, com a tecnologia necessária para frear o impacto ambiental negativo. “Dessa forma, conseguiremos ter uma política de investimento em médio e longo prazo, que possibilitaria a substituição da Fase B. A Tractebel e outros projetos de interesse são de expansão do parque termelétrico, não de substituição da Fase que foi suspensa. Queremos leilão para o segundo semestre deste ano”, comenta.

 

Alternativa

Mesmo sem movimentação contra o veto, o parlamentar busca soluções para Candiota. Na quarta-feira, em uma longa reunião com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Lopes Alves, e o secretário adjunto de Planejamento Energético, Ildo Wilson Grüdtner, além do diretor da Eletrobrás, Carlos Baldi, junto aos representantes do Executivo de Candiota, Hulha Negra e Pinheiro Machado, em Brasília, buscou reverter o fechamento da Fase B.

Hamm explica que a intenção do encontro foi debater, junto à Eletrobras/CGTEE, alternativas ao fechamento da fase B da Usina Termelétrica Presidente Médici, que teve suas atividades suspensas no final de fevereiro deste ano, após descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ibama, que exigia a adaptação de um dessulfurizador na unidade.

O deputado conta que o encontro iniciou com a explanação técnico-econômica das três fases da unidade, A, B e C, e os reflexos da suspensão das atividades no município de Candiota e do entorno, e na própria Companhia Riograndense de Mineração (CRM), que fornece o carvão para queima no complexo.

Entre as alternativas apontadas, está a possibilidade de utilização de carvão mineral com percentual menor de enxofre, o que reduziria a emissão atmosférica. Além disso, também foi solicitado à equipe técnica da Eletrobrás um plano de viabilidade mínima de operação por até dois anos, tempo necessário para adaptar ou substituir a tecnologia da Fase B. “A unidade tem todas as condições mínimas para gerar energia por mais um tempo”, diz. O levantamento realizado pela CGTEE deve ser apresentado em uma reunião posterior junto ao Ibama, ainda sem data definida.

Também participaram do encontro, representantes do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Sindicato dos Eletricitários e o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan.

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