ANO: 24 | Nº: 6104

Marcelo Teixeira

marceloct@ymail.com
Advogado e professor universitário - Urcamp
29/04/2017 Marcelo Teixeira (Opinião)

Mais uma meia-sola

Cheguei a apostar com amigos que a famigerada reforma previdenciária não sairia, mas, agora, tudo indica que o “rolo compressor” do “FranksTemer” vai conseguir implantá-la. Porém, toda aquela “dureza” da proposta inicial foi revista. Os 49 de contribuição já não são mais 49, a idade mínima de 65 anos já não vale mais para as mulheres, os funcionários públicos estaduais e municipais ficaram de fora da reforma e as regras para policiais e professores serão diferenciadas, isso se até a aprovação não incluírem alguma outra categoria profissional que tenha forte influência sobre os poucos mais de 300 picaretas que terão que aprovar a reforma.

Enfim, a história se repete e, mais uma vez, como farsa, pois tantos afrouxamentos e exclusões garantirão que essa reforma terá vida muito curta, pois logo logo voltará o discurso velho e cansado de que a previdência é deficitária, de que se nada for feito o futuro dos aposentados não estará garantido etc etc etc.

Foi assim no governo Fernando Henrique Cardoso, no final dos anos 90, depois no governo Lula e, agora, mais recentemente, no segundo governo da Dilma, a “meia-sola” mais curta de todas que testemunhei e que atropelaram os direitos adquiridos de quem já contribuía com o sistema. Mais regras de transição sobrepostas para embaralhar ainda mais esta insanidade jurídica chancelada pelo STF.

E, para completar, como presente para o Dia dos Trabalhadores, o mesmo rolo compressor começou a aprovar a reforma trabalhista para legalizar aquilo que já era ilegalmente imposto aos trabalhadores assalariados. Tudo em nome de uma suposta modernidade das relações trabalhistas e de uma necessária criação de empregos, quando, na verdade, enfraquece ainda mais o lado mais fraco das relações trabalhistas e fortalece o “negociado sobre o legislado”. Traduzindo, até a lei, que serve para proteger o trabalhador, perde força. Que tipo de negociação pode se esperar com milhões de desempregados mendigando um emprego? Ora, convenhamos!

Se sem isso tudo as jornadas de trabalho já são insuportáveis, as metas já são inatingíveis, o ambiente de trabalho é altamente estressante, a qualidade de vida já foi para o beleléu e a estabilidade no emprego é uma utopia, imagina a partir de agora? Sem dúvida, os trabalhadores poderiam ter ficado sem essa, ainda mais em um feriadão do Dia do Trabalhador.

Depois de tudo isso, no futuro é muito provável que tenhamos que trabalhar mais, por mais tempo, ganhando menos e com a perspectiva de uma aposentadoria miserável para garantir que, no fim da vida, o pouco tempo que teremos para descansar será inesquecível. Eu tenho é nojo disso tudo!

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