ANO: 25 | Nº: 6397

Luiz Fernando Mainardi

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Deputado Estadual
03/05/2017 Luiz Fernando Mainardi (Opinião)

Dinheiro para a ovinocultura

A criação de ovinos é tradicional em nosso Estado. Possuímos o maior rebanho do País, com algo em torno de 4,2 milhões de cabeças. Este rebanho cresceu cerca de 15% desde 2011, quando implantamos, em minha gestão como secretário da Agricultura, o programa Mais Ovinos no Campo, que liberou algo em torno de R$ 100 milhões para a retenção e aquisição de matrizes.

A ovinocultura é uma excelente opção para produtores de diferentes tamanhos e pode ser desenvolvida em áreas não agriculturáveis. Segundo dados da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), no mesmo espaço de terra em que se produz 250 quilos de carne bovina é possível produzir até 900 quilos de carne ovina. E, além disso, a carne de ovino tem uma valorização média superior no mercado, podendo chegar a um valor até 1/3 maior do que a carne bovina, dependendo da temporada.

Mesmo assim, a produção brasileira não responde nem mesmo às necessidades do mercado interno. Segundo o Sebrae, em 2013 foi necessário importar 7 mil toneladas do produto do Uruguai, embora o consumo no País tenha se limitado a 400 gramas per capita ao ano. Por tudo isso, é preciso dar continuidade aos incentivos para a produção ovina. Há uma perspectiva muito boa para quem estiver disposto a investir e/ou ampliar seus investimentos nesta criação.

Essa realidade levou-me a apresentar um projeto de lei que visa qualificar a gestão dos recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura (Fundovinos), criado pela lei 11.169, de 1998. Ocorre que, tal como existe hoje, os recursos deste fundo não estão sendo usados para os fins a que se pretende. Ao contrário, caem no Caixa Único do Estado e ali sofrem a gestão do atual governo, que os usa conforme suas necessidades conjunturais, sem pensar nas necessidades específicas do setor.

Não era assim no passado recente, quando havia uma decisão política de investimentos com base em uma visão desenvolvimentista, com suporte de crédito e incentivo para os produtores rurais. Entretanto, a mudança de governo significou uma mudança de conduta em relação ao fundo, o que deixou os produtores a ver navios, como se diz.

Então, queremos que a gestão do Fundovinos mude e se adeque ao formato que mantém as experiências do Fundoleite e do Fundomate. Nesses fundos, 98% dos recursos arrecadados são geridos através de um convênio com alguma entidade representativa da cadeia produtiva, garantindo, assim, a aplicação dos recursos do fundo para a finalidade a que se destinam. No caso do Fundovinos, a ideia é que esta entidade seja a própria Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco).

A medida pode ajudar este setor de nossa economia a recuperar energia e competitividade, mantendo o crescimento que já mostrou ser possível nos quatro anos em que investimos decididamente na produção ovina. 

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