Campo e Negócios
Agricultores protestam contra Funrural em Brasília
Centenas de produtores rurais de todo o País atenderam à convocação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e participaram, em peso, ontem, no Senado Federal, da audiência pública que debateu a retomada da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), tributo destinado ao pagamento da Previdência dos trabalhadores do campo, com alíquota fixada em 2,3% sobre o faturamento bruto dos empregadores. A retomada do Funrural foi decidida no dia 30 de março, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, pela legalidade do retorno da cobrança. Por força de liminares obtidas na Justiça, empresários do agronegócio deixaram de recolher o tributo durante anos, que agora passa a ser cobrado de todos, criando um passivo estimado em R$ 10 bilhões.
Conforme o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), a intensa mobilização dos produtores rurais em Brasília fortalece o agronegócio nas negociações junto ao governo federal. "Nos próximos dias, nós teremos uma solução. Fica consolidado aquilo que já levamos ao Palácio do Planalto, da impossibilidade de o produtor arcar com esse custo inesperado, de uma hora para a outra, e o governo já tem essa compreensão. A audiência pública foi fundamental porque ela veio da base; a base nos fortalece e agora nós vamos avançando", destacou.
Para o parlamentar, a saída mais rápida e prática para resolver o impasse seria a edição de uma medida provisória, que trouxesse regras e condições para o cumprimento da decisão judicial sem trazer prejuízos ao setor produtivo.