ANO: 25 | Nº: 6437
06/05/2017 Cidade

Fim da contribuição sindical obrigatória fará entidades buscar alternativas para manter serviços

Foto: Arquivo JM

Paulo Ricardo Dias
Paulo Ricardo Dias

A extinção da contribuição sindical, criada na década de 1940, fonte de renda de milhares de entidades existentes no País, gera opiniões distintas em lideranças do setor. A medida consta no conjunto de mudanças previstas na reforma Trabalhista em tramitação do Congresso Nacional.
A arrecadação é realizada com o desconto equivalente a um dia de trabalho dos empregados no ano. Apenas em 2016, sindicatos, federações, confederações e centrais receberam R$ 2,1 bilhões dos R$ 3,5 bilhões distribuídos. O restante foi repassado a entidades patronais.
Conforme o vice-presidente da Associação e Sindicato Rural de Bagé, Paulo Ricardo Dias, este tipo de contribuição auxilia para manter os custos da entidade e é baseado no valor da propriedade. Ele comenta que o sindicato terá que criar outros mecanismos para se manter. A entidade recebe 60% do valor descontado do trabalhador, mas não informa o montante que a associação recebe. "Temos outras fontes para manutenção dos custos do sindicato, mas nossos sócios são politizados e conscientes da necessidade da representação política", salienta.
Para o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bagé, coordenador regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) e diretor estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Milton Brasil, a contribuição sindical auxilia para a manutenção dos serviços prestados pelas entidades. Porém, o sindicalista ressalta que a principal luta do sindicato é a manutenção dos direitos do trabalho.
O vice-presidente frisa que a entidade presta atendimento na área de assistência social e mantém convênios com médicos, dentistas e laboratórios. "A contribuição é importante, mas o fim não irá enfraquecer a luta pelas garantias dos trabalhadores", afirma.
Uma das diretoras do 17º Núcleo do Cpers Sindicato, Ana Cabral, afirma que a entidade é contra a contribuição obrigatória. Ela frisa que há muitos anos os trabalhadores associados não pagam o valor, visto que o Cpers ingressou com uma causa na Justiça pedindo o cancelamento da contribuição. "Os trabalhadores contribuem diretamente para entidade e o fim da arrecadação não fará diferença", disse.
A presidente do Sindicato dos Comerciários de Bagé (Sindicom), Mara Denise Caldeira Aveiro, conta que a entidade recebe apenas 40% da contribuição sindical e o restante vai para a confederação, federação e para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Em Bagé, cerca de três mil trabalhadores contribuem com o valor.
A sindicalista argumenta que muitas entidades irão fechar porque não oferecem nenhum tipo de assistência à classe trabalhadora, mas, no caso do Sindicom, os comerciários contam com atendimento médico, odontológico e jurídico. "Os sócios pagam R$ 8 reais por mês", destaca. 

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