ANO: 26 | Nº: 6556
06/05/2017 Fogo cruzado

Lei pode reconhecer Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Projeto apresentado por Hamm aguarda designação de relator
Projeto apresentado por Hamm aguarda designação de relator
O projeto de lei que reconhece o Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional foi apresentado pelo deputado federal Afonso Hamm, do PP, à Câmara dos Deputados, na semana passada. O texto, que ainda não foi encaminhado às comissões técnicas, determina que 'compete ao poder público garantir a livre realização das atividades que compreendem a competição, resguardadas as normas legais de proteção aos animais'.
Em sua justificativa, Hamm argumenta que 'o Freio de Ouro é uma competição anual exclusiva do cavalo Crioulo, realizada no Rio Grande do Sul, há quase 40 anos, onde podem ser comprovadas as habilidades de cavalo e ginete, reproduzindo-se nas pistas o trabalho do dia a dia no campo'. "É o principal indicador de aperfeiçoamento e seleção da raça Crioula, trazida pelos colonizadores espanhóis e considerada, hoje, a maior raça de equinos desse grande estado sulista", destaca.
O progressista sustenta, ainda, que 'mais do que ferramenta de trabalho, atleta no esporte equestre ou mesmo como companheira de montaria, a raça (Crioula) é também um dos principais produtos atuais do agronegócio brasileiro'. "Valorizado pelas suas qualidades, o cavalo Crioulo é reconhecido (por lei) como o animal símbolo do Rio Grande do Sul, e, atualmente, o responsável por um complexo econômico que movimenta cerca de R$ 1,28 bilhão, gerando mais de 280 mil postos de trabalho por ano, em todo o País, segundo levantamento feito pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP)", pontua.
Não existe prazo para votação da proposta, que ainda depende de avaliações técnicas, antes de seguir para plenário. Hamm também é autor do projeto que reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo como manifestação da cultura nacional. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Cultura e agora aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde tramita em caráter conclusivo.

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