ANO: 25 | Nº: 6311

Marcelo Teixeira

marceloct@ymail.com
Advogado e professor universitário - Urcamp
06/05/2017 Marcelo Teixeira (Opinião)

Prende e solta

Está consolidada na cultura popular, a máxima de que "a polícia prende e o juiz solta". Uma espécie de simplificação do complexo sistema judicial do País e que, como efeito, tenta construir o estereótipo de que os policiais são heróis e, paralelamente, de que os juízes são vilões. Além de não ser verdadeiro, isso ainda instiga os policiais a fazerem justiça com as próprias mãos (e armas) e dificulta a compreensão, por parte dos leigos, das razões legais e conjunturais que impedem o juiz de punir os criminosos com mais rapidez e rigor.

            Trata-se de um raciocínio maniqueísta que tenta polarizar a discussão, remontando a velha e interminável luta do bem contra o mal, de Deus contra o diabo, do mocinho contra o bandido, etc., buscando um placar igualmente polarizado onde o empate não serve, ou seja, ou se vence, ou se perde. É quase como se a vida real fosse como uma trama de novela ou de um outro folhetim qualquer.

            Ainda que esta impressão seja reforçada pelos fatos com relativa frequência, ela carece de razão dada a complexidade do nosso sistema judicial que visa punir os infratores da lei. Policial e juiz são só as pontas do sistema. A entrada e a saída, respectivamente. Nesse meio tem muita coisa e, fora dele, mais coisas ainda que acontecem antes desta entrada e depois desta saída. Em suma, o sistema é tão complexo e caótico que todas as culpas ficam dissolvidas neste caldeirão de agentes, normas, hierarquias, carências, deficiências, competências e incompetências que garantem e explicam um resultado final absolutamente desastroso e ineficiente. Diante do quadro atual, a única coisa que dá vontade de dizer é que está tudo errado.

            O problema, então, é que a complexidade do sistema contribui para a ocultação das culpas, o que é bom só para os agentes envolvidos que facilmente encontram uma forma de colocar a culpa no outro, criando uma ilusão de que ninguém é culpado quando, na verdade, ninguém é inocente. Neste contexto, querer culpar só o juiz e glorificar só o policial não é justo.

            No caso concreto da libertação do José Dirceu – que inspirou estas mal traçadas linhas – um juiz prendeu e outro juiz soltou, ou seja, a polícia não teve nada a ver com a história. Contudo, o juiz que prendeu seria, segundo Renan Calheiros, um "juizeco"; e o juiz que libertou seria um dos "supremos", no entendimento dele mesmo, desprestigiando, nas entrelinhas, o Ministério Público e a primeira instância. E aí, para o Zé Ninguém aqui embaixo, como se explica isso?

            Antes disso, a Justiça mandou a mulher do Cabral para uma prisão domiciliar em um condomínio tão luxuoso que as mordomias e confortos eram inevitáveis. Depois, outro órgão revoga a medida exatamente pela impossibilidade de privá-la de tanto conforto e da comunicação exterior. Fora isso, a injustiça flagrante de não estender o mesmo privilégio para todas as detentas que estivessem na mesma situação, referida até pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

            Todo este imbróglio, este vaivém, este prende e solta, só aumenta a sensação de que o governo está completamente perdido e comprometido. Todo mundo batendo cabeça, ninguém se salva, um verdadeiro samba do crioulo doido, como diriam os mais vividos. É com imenso desalento que constato e registro isso, pois o futuro que se desenha, pelo menos em curto prazo, não é nada auspicioso. A atmosfera é de que estamos à beira de uma grave crise institucional. Tomara que eu esteja errado.

Deixe seu comentário abaixo

Em tempo real

Mais notícias da edição

Outras edições

Carregando...