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Anac mantém atividades do Aeroclube suspensas enquanto analisa documentação
Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revogou a autorização definitiva de funcionamento do Aeroclube de Bagé, através de uma portaria específica. Foi dado o prazo de 10 dias para que a entidade encaminhasse documentação para tentar reverter a situação, o que foi feito pela presidência. Quase três meses depois, entretanto, a Anac ainda não deu retorno sobre a situação do aeroclube.
Para retomar as atividades, a entidade deve comprovar o cumprimento dos requisitos necessários para a autorização, expressos no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA) nº140, como apresentar a aplicabilidade do aeroclube, condições para aprovação de cursos e cursos autorizados. No regulamento, são mencionadas sete situações que justificam a suspensão de atividades: se a diretoria permanecer por mais de um ano com cargos vacantes ou em situação irregular; se permanecer com as atividades de ensino paralisadas ou suspensas por mais de um ano consecutivo; se tiver as atividades de ensino paralisadas ou suspensas por mais de 550 dias não consecutivos, mas dentro de um período de dois anos; se permanecer com o Certificado de Atividade Aérea (CAA) suspenso por mais de um ano consecutivo; se o aeroclube tiver seu CAA suspenso por mais de 550 dias não consecutivos, mas dentro de um período de dois anos; se deixar de atender, reiteradamente e sem motivo devidamente justificado, as solicitações formuladas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC) ou se a entidade, já em funcionamento, não se adequar ao regulamento no prazo previsto.
O aeroclube já havia tido suas atividades suspensas temporariamente em julho do ano passado. Em fevereiro deste ano, a autorização foi revogada definitivamente, mas com possibilidade de ser revertida após a adequação da entidade e apresentação de documentação necessária. O vice-presidente da entidade, Luiz Antônio Peck Stobbe, explica que a documentação exigida foi apresentada dentro do prazo estabelecido, através de um despachante aeronáutico.
A assessora da Gerência Técnica de Relações com a Imprensa da Anac, Karen Cordeiro, explica que a portaria suspendeu realmente as atividades no aeroclube de Bagé, que, por sua vez, entrou com recurso tempestivo dentro do prazo de 10 dias. A documentação ainda está sob análise da área técnica da Agência. Ela adianta que tão logo a documentação encaminhada pelo aeroclube atenda à correção das inconformidades, poderá haver revogação da portaria. Até que isso aconteça, ficam suspensas as atividades no local.