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Equipe da Urcamp desenvolve projeto sobre processo de integração entre Brasil e Uruguai
O Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade da Região da Campanha (Urcamp) está desenvolvendo um projeto de pesquisa denominado "Mapeamento do impacto econômico e social das políticas de desenvolvimento: um estudo exploratório nas cidades fronteiriças da região do Pampa", cuja finalidade é de investigar como ocorre o processo de integração entre Brasil e Uruguai, além de diagnosticar quais os avanços e o que se constitui essa socialização entre os países.
O projeto é coordenado pelo professor de Sociologia, Jorge Sant'Anna, que possui uma equipe que está trabalhando nesse processo exploratório, buscando identificar as relações entre Rivera e Santana do Livramento e Aceguá no território brasileiro e uruguaio. De acordo com o professor, uma questão que está sendo discutida na localidade da Serrilhada, área de fronteira entre Bagé, Dom Pedrito e Uruguai, começou a ser trabalhada no projeto, no qual se refere ao sistema de abastecimento de água. "Os moradores querem regularizar a situação. Eles já recebem água, porém há uma lei de 1992, que é resultado de um referendo popular do Uruguai, que é contrário ao fornecimento de água para cidadãos estrangeiros", explica Sant'Anna.
Recentemente, os governos de Bagé, Dom Pedrito e a Intendência Departamental de Rivera assinaram um protocolo de intenção entre os dois países, a fim de agilizar o processo de regularização, prevendo o controle da distribuição e a qualidade da água. Conforme o coordenador da pesquisa, em uma reunião com o cônsul do Uruguai em Bagé, o representante diplomático sugeriu que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a Obras Sanitarias del Estado (OSE) dialoguem e discutam sobre o abastecimento. "Vamos aguardar e acompanhar como eles vão cumprir o que está estabelecido ou encontrar formas de não descumprir o que está na lei", enfatiza.
A pesquisa apontou, também, que questões burocráticas no país vizinho devem ser tratadas sobre as ordens de Montevidéu, obedecendo as regras do Mercosul. O trabalho deverá ser concluído no final deste ano, mas os resultados já obtidos estão sendo elencados em um projeto de extensão, o qual está em construção. Nesse semestre, segundo o professor, os problemas enfrentados nas áreas de fronteira estão sendo debatidos em sala de aula nas diferentes disciplinas do curso de Direito, entre elas: Direito do Trabalho, Previdenciário, Internacional, Tributário, Redação Jurídica e Sociologia.
No segundo semestre, a intenção é de levar os alunos até as áreas e ofertar palestras, realizar atividades, assessorar as prefeituras e intendências. "Queremos aprofundar com os alunos o trabalho, previdência e cotidiano na fronteira. Estamos produzindo bastante conhecimento e queremos contribuir com as comunidades", acrescenta o coordenador do projeto.
Para a diretora do CCSA, professora Marilene Vaz Silveira, o trabalho mostra que o curso de Direito está preocupado com problemas da região. "É muito positivo esse projeto. Os professores se reuniram e aceitaram fazer esse trabalho interdisciplinar", avalia.
A equipe do projeto está formada pelos docentes Jorge Sant'Anna, Marilene Vaz Silveira, Rita Jorge, Nei Edilson, Jesus Flores, Clarisse Ismério e o bolsista acadêmico de Ciências Contábeis, Pablo Bispar. O trabalho conta, ainda, com a colaboração de Ricargo Cougo e Silvana Garat.