Cidade
Força- tarefa irá fiscalizar engenhos de arroz
Os elevados índices de acidentes de trabalho motivou uma força tarefa de fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho (MT), nas empresas da cadeia produtiva de arroz no Rio Grande do Sul. A operacionalização do trabalho foi tema de reunião na sede do MPT em Pelotas.
A fiscalização na região deve abranger em torno de dois mil trabalhadores. Conforme a procuradora do Trabalho, Rúbia Vanessa Canabarro, responsável pela ação, a fiscalização deve iniciar em dois meses. “Cinco das sete maiores arrozeiras do Estado, responsável por 63% da produção nacional, estão na área de abrangência da unidade” disse.
A procuradora salienta que a decisão de constituir a fiscalização se deu a partir de encaminhamento de pesquisa de Diagnóstico sobre Condições de Trabalho nos Engenhos de Arroz (Diga) realizada em 2016 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins - Sul (CNTA-Sul). Além disso, duas audiências públicas foram realizadas pelo MPT, no ano passado, para debater o tema uma em Pelotas e outra em Alegrete.
De acordo com Rúbia a ideia é seguir o modelo das forças-tarefa dos frigoríficos e hospitais, fazendo as adaptações para setor arrozeiro. A promotora explica que os proprietários serão informados das fiscalização que terá como base a ergonomia, poeira, ruído, espaço confinado e altura. “A intenção e que os proprietários tenham tempo para se organizaram antes de receber a equipe”, ressaltou.
A procuradora frisa que o projeto é uma ação preventiva, voltada para a conscientização dos trabalhadores e prevenção de acidentes e abrangerá grandes, médias e pequenas empresas. Irão participar, além do MPT e MTE, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), o Conselho Regional de Engenharia (Crea-RS), a 3ª e a 7ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), a CNTA, e os Sindicatos da Alimentação nos Municípos de Bagé, Camaquã, Dom Pedrito e Pelotas.
A força-tarefa também terá a participação dos procuradores Fernanda Arruda Dutra, Alexandre Marin Ragagnin e Rafael Foresti Pego.
Mortes
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de Bagé, Luiz Carlos Cabral, nos últimos quatro anos houve o registro de, pelo menos, cinco mortes em Bagé e região. Ele informa que há em torno de 13 indústrias no setor e somente em Bagé, sete. “Todas devem receber a fiscalização. A intenção é melhorar as condições de trabalho”, observa.