ANO: 25 | Nº: 6208
13/05/2017 Fogo cruzado

Bagé ocupa posição 1.300 no ranking da Escala Brasil Transparente

Foto: Reprodução/Ministério da Transparência

No Rio Grande do Sul, Rainha da Fronteira divide colocação com duas cidades
No Rio Grande do Sul, Rainha da Fronteira divide colocação com duas cidades

Com 2,2 pontos, em uma escala de zero a 10, Bagé divide a posição 1.300 no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT) com outros 34 municípios brasileiros. Os resultados, divulgados na quinta-feira, 11, pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, apontou demandas pontuais. A pesquisa, realizada em setembro do ano passado, por exemplo, não localizou a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, por parte do Executivo. O atual Coordenador-Geral do Controle Interno e Ouvidoria, Ricardo Cougo, adianta que a administração trabalha para reverter este cenário. “Estamos preparando as regulamentações”, garante.


Método
A EBT analisou, no ano passado, 12 quesitos, com base em critérios de regulamentação da Lei de Acesso à Informação, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de zero   a 10 pontos, o que permite a geração do ranking.
Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para municípios e estados. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.


Radiografia
No caso específico de Bagé, a pesquisa não identificou, na regulamentação, a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo, bem como a existência da previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação e a previsão de, pelo menos, uma instância recursal. O levantamento destaca, ainda, que não foi localizada no site da prefeitura a indicação quanto à existência de um atendimento presencial.
O trabalho do ministério identificou a existência de dispositivo para envio de pedidos de forma eletrônica e a exigência de dados que não impossibilitem ou dificultem o acesso às informações nos formulários para a realização dos pedidos. Os pedidos formalizados em nome da pesquisa, porém, foram parcialmente respondidos dentro prazo em conformidade com o que se foi solicitado. Todas as questões que integraram o levantamento representam exigências estabelecidas por legislação federal.


Resultado geral
Vinte e cinco dos 27 estados analisados, incluindo o Distrito Federal, obtiveram nota acima de 8. O Amapá, que tirou zero à época da avaliação (de junho a dezembro de 2016), já se encontra em situação diferente, uma vez que o governo estadual regulamentou a Lei de Acesso à Informação em março de 2017. Já entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a sete. Os municípios de Aceguá e Candiota não foram avaliados. Em âmbito regional, Hulha Negra alcançou um resultado ligeiramente melhor do que o de Bagé, registrando a nota 2,5.
Com relação aos municípios, no comparativo com a última avaliação, foi constatado que dobrou o número daqueles que obtiveram nota cinco ou mais (de 15% para 30% do total). As cidades com nota 0 caíram de 52% para 22%. A queda de exigências que dificultam ou impedem os pedidos; o aumento da disponibilidade de canal para solicitar informação; a ampliação dos entes que regulamentaram a Lei de Acesso à Informação; e o aumento daqueles que responderam às perguntas dos auditores estão entre os fatores que contribuíram para o resultado.

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