ANO: 25 | Nº: 6308

Márcia Dilmann Sousa

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29/05/2017 Márcia Dilmann Sousa (Fogo cruzado)

Comissão da reforma política vai votar relatório esta semana

Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

Última reunião, quando foi apresentado o relatório
Última reunião, quando foi apresentado o relatório

A Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados se reúne amanhã para discutir e votar o terceiro relatório sobre o tema, que trata das regras eleitorais, do sistema eleitoral e do financiamento de campanhas. 

De acordo com a Agência de Notícias da Câmara, o relator da comissão, deputado Vicente Cândido, quer realizar reuniões na terça, quarta e quinta-feira para tentar votar o relatório que, segundo ele, trata de temas "sensíveis". Para Cândido, a discussão do sistema de votação para os legislativos municipais, estaduais e federal será a mais polêmica.

Modelos
Pelo sistema de lista fechada, o eleitor deixa de votar em um candidato individualmente para vereador, deputado estadual e deputado federal para votar em listas organizadas pelos partidos. No sistema distrital puro, estados são divididos em distritos menores e vencem os candidatos mais votados para deputado estadual e federal; o mesmo ocorre na eleição para vereadores nos distritos dos municípios. No distrital misto, metade dos eleitos virá da lista fechada e a outra metade do sistema distrital.

O modelo atual de eleição de deputados e vereadores é proporcional. Nele, são eleitos os que obtiverem mais votos combinando os votos individuais dos candidatos e os da coligação ou do partido.

Mandatos e eleições
Vicente Cândido também será relator da Proposta de Emenda à Constituição 77/03 (PEC 77/03), que prevê a coincidência dos mandatos e das eleições municipais, estaduais e federal. Ele apresentará seu plano de trabalho para essa proposta também na terça-feira à tarde.

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