ANO: 25 | Nº: 6284

Márcia Dilmann Sousa

marciasifa@hotmail.com
07/06/2017 Márcia Dilmann Sousa (Fogo cruzado)

Rodeios e vaquejadas são constitucionais

Foto: Arquivo JM

Práticas desportivas com animais não têm caráter de crueldade
Práticas desportivas com animais não têm caráter de crueldade

O Congresso Nacional promulgou, ontem, a Emenda à Constituição 96, que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro. O texto acrescenta um parágrafo ao artigo 225 da Carta Magna, que trata do meio ambiente, e estabelece que, na categoria de manifestações culturais, as práticas desportivas com animais não têm caráter de crueldade. De acordo com a Câmara Notícias, a decisão do Congresso torna sem efeito uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, em outubro do ano passado, que julgou inconstitucional uma lei do Ceará que reconhecia a vaquejada como esporte e patrimônio cultural.

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