ANO: 24 | Nº: 6110
07/06/2017 Cidade

Situação de moradores em áreas de risco vai ser discutida na próxima semana

Foto: Tiago Rolim de Moura

Famílias do entorno do Arroio Bagé serão realocadas
Famílias do entorno do Arroio Bagé serão realocadas

Na próxima semana, o secretário municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso, Carlos Adriano Carneiro (Esquerda), irá se reunir com a procuradoria jurídica do município para definir as próximas ações do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

Esquerda informa que a pasta está cadastrando e fazendo o acompanhamento das famílias que foram notificadas em fevereiro, por meio de uma força-tarefa envolvendo as secretarias municipal de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos, Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa, de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso, de Segurança e Mobilidade Urbana, de Economia, Finanças e Recursos Humanos, Procuradoria-Geral do Município, Coordenadoria-Geral da Unidade de Controle Interno e Ouvidoria, com o apoio da Brigada Militar. "O programa prevê a retirada de moradores de locais de preservação ambiental no entorno do Arroio Bagé", disse.

O projeto teve início em 2016, na gestão do então prefeito Dudu Colombo, que previa a desapropriação após a execução das medidas de curto prazo, como o plantio da mata ciliar. Segundo Esquerda, foi aprovada uma nova legislação federal que irá facilitar a regulação fundiária e será necessário adequar o texto municipal para que haja prosseguimento das notificações.

Conforme o coordenador de planejamento da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos, Pedro Caetano, existe vários tipos de regularização fundiária. Ele explica que em alguns casos a prefeitura notifica e a pessoa precisa regularizar a situação da área. Outras que estão em áreas de risco, precisam sair do local. Neste caso, é necessário encontrar um espaço para realocar as famílias em uma moradia digna. "Estamos buscando soluções para minimizar os problemas", relata.

Até agora, foram notificados, somente no trecho da ponte da rua Emílio Guilain até a ponte da rua Conde de Porto Alegre, 12 moradias irregulares, ou seja, que não respeitaram o limite mínimo de 15 metros do Arroio Bagé. O prazo máximo para o cumprimento de todas as metas previstas no PRAD, exigido pelo Ministério Público, é até 2022.

 

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