ANO: 23 | Nº: 5763

Luiz Fernando Mainardi

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Deputado Estadual
14/06/2017 Luiz Fernando Mainardi (Opinião)

Segurança pública e cidadania ativa

Semana passada, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apresentou o Atlas da Violência 2016. Trata-se de um estudo nacional e comparativo entre os anos de 2005 e 2015. A nota técnica sobre o Atlas pode ser acessado no endereço http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160405_nt_17_atlas_da_violencia_2016_finalizado.pdf.

O Atlas é um estudo bastante pormenorizado sobre os índices de violência em todo o País, com separação regional e municipal. A pesquisa desnuda a complexidade do problema. Neste artigo, cabe assinalar que fica evidente a amplitude da questão e a mistura de razões estruturais e conjunturais que o causam. Enfrentar a violência é uma tarefa que ultrapassa os governos e precisa ser encarada como uma questão de Estado. Inclusive, pelo fato de que muitas políticas de segurança pública só são sentidas num prazo bem maior do que os quatro anos de uma gestão.

Vejam a situação de Bagé, por exemplo, única cidade gaúcha que está entre as 30 cidades menos violentas do País. Aqui, desde o início de minha segunda gestão, implantamos o Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública. Coordenado por mim, esse gabinete – o primeiro a ser implantado em todo o Brasil – funcionava com a participação dos principais dirigentes das várias instituições relacionadas à segurança. O prefeito estabelecia o nexo entre os vários órgãos, fazendo os esforços convergir para a realização de determinadas metas definidas por todos.

É assim que, mesmo com recursos parcos, foi-se estabelecendo um esforço comum de combate à violência, com identificação de tipologias e regiões de maior intensidade e criando estratégias específicas para o combate de cada um deles. Foi nessa época, por exemplo, que foram implantadas as 23 câmaras de monitoramento, fundamentais para o combate ao crime em toda a cidade.

No âmbito da prefeitura, criamos vários programas para manter as crianças e os jovens nas escolas, evitando que a falta de ocupação permitisse o acesso de nossos adolescentes ao crime. Os programas Esporte e Lazer e o Segundo Tempo, por exemplo, que eram destinados às práticas esportivas dos jovens no turno inverso ao da escola, foram fundamentais para que as crianças, adolescentes e jovens de nossa cidade focassem em sua formação, contribuindo para a diminuição dos indicadores criminais em Bagé.

Infelizmente, essa prática de integração na gestão foi abandonada pelos atuais governos federal e estadual e os programas citados da prefeitura soçobraram. As consequências disso talvez demorem um pouco para aparecer, mas, se nada for feito, aparecerão, com a volta de indicadores nada confortáveis para todos os que moramos aqui.

Eu, entretanto, junto com muitos outros, seguimos lutando para que Bagé continue dando exemplos para todo o Brasil. 

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