Por meio de um projeto de lei de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi, do PT, o Estado do Rio Grande do Sul poderá apoiar e implementar ações com a finalidade de preservação e manutenção das características naturais e paisagísticas da bacia hidrográfica do Rio Camaquã. A iniciativa, que reconhece a relevância cultural, histórica e ambiental dos manancial, em nível estadual, tramita no primeiro estágio de discussão, na Assembleia Legislativa.
Mainardi argumenta a bacia hidrográfica do Rio Camaquã abrange 28 cidades, em uma área de cerca de 21.657 quilômetros quadrados, destacando que as nascentes estão situadas próximas às localidades de Torquato Severo, no município de Dom Pedrito, na divisa com Bagé, e Tabuleiro, no município de Lavras do Sul. “Além de sua importância para o Pampa, é utilizado como meio de subsistência, através da pesca, transporte e práticas esportivas e culturais, como a Descida do Camaquã”, argumenta.
O Rio Camaquã foi declarado patrimônio natural do município de Bagé em 2015, por meio de uma lei de autoria do vereador Antenor Teixeira, do PP. O novo reconhecimento ganha forma em meio à discussão sobre a retomada de projetos de mineração em Minas do Camaquã, localidade de Caçapava do Sul, através de uma iniciativa articulada pela empresa Votorantim Metais, que enfrenta resistências de ambientalistas e produtores rurais.