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Cideja solicita prorrogação de prazo para a elaboração do projeto da Transcampesina
O contrato para a liberação de cerca de R$ 5 milhões para a elaboração do projeto técnico de execução da Rodovia Transcampesina, assinado em janeiro de 2016, perde a validade hoje. O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico (Cideja) responsável pela execução do projeto pediu a prorrogação do prazo para não perder o recurso.
De acordo com o presidente do Cideja e prefeito de Candiota, Adriano Castro dos Santos, a liberação da verba ficou trancada no Ministério da Integração Nacional, porque houve entendimento que alguns municípios que compõe o consórcio estavam com irregularidades fiscais quando foi assinado o contrato em 2016. “Entramos com recurso, por entendermos que a execução e recebimento das verbas será através da entidade”, disse.
Segundo a diretora executiva do Cideja, Débora Cappua, mesmo o processo tramitando no Supremo Tribunal Federal, em maio deste ano foi solicitada a prorrogação do prazo por mais um ano. “Entramos com a documentação em tempo hábil e estamos aguardando a resposta do Ministério”, salienta.
A rodovia Transcampesina é pleiteada pelos municípios de Herval, Pedras Altas, Pinheiro Machado, Candiota, Hulha Negra e Aceguá desde 2012. A estrada irá interligar os municípios pelo meio rural, em cerca de 185 quilômetros. Beirando a fronteira com o Uruguai, a estrada deve facilitar a vida de cinco mil famílias de pequenos, médios e grandes produtores rurais, quilombolas e assentamentos da reforma agrária. Estima-se que a estrada beneficiaria direta e indiretamente cerca de 100 mil pessoas.
O primeiro estágio da via que é uma extensão da RS 615, compreende um trecho da pavimentação entre o Hospital da Colônia Nova, em Aceguá, até a sede do município de Hulha Negra, representa cerca de 30 quilômetros da obra.