ANO: 24 | Nº: 6057

Sidimar Rostan

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Editor de política e comentarista da coluna Fogo Cruzado. Jornalista, é especialista em Comunicação e Política e subeditor geral do Jornal Minuano.
26/06/2017 Sidimar Rostan (Fogo cruzado)

Pedro Ruas defende vedação de incentivo para empresa que financia campanha eleitoral

Foto: Sidimar Rostan/Especial JM

Parlamentar (ao lado de Leonadro Portela), cumpriu agenda, em Bagé, durante o final de semana
Parlamentar (ao lado de Leonadro Portela), cumpriu agenda, em Bagé, durante o final de semana
O líder do PSOL na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Ruas, articula o apoio de outras bancadas para vedar a destinação de incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de entidades ou órgãos públicos a empresas e sócios controladores (com participação societária acima de 10% do capital social), que tenham realizado doações financeiras a candidatos ou partidos, eleitos ou não, pelo prazo de cinco anos. A proposição, apresentada pelo parlamentar, na semana passada, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Não é um projeto demarcatório, simplesmente para mostrar minha posição. É um projeto para ser lei no Rio Grande do Sul, para ser exemplo para o Brasil”, pontua.
A proposta assinada por Ruas, determina que a vedação será aplicada, também, a empresas oriundas de fusão, incorporação ou cisão, das quais façam parte pessoas jurídicas que tenham efetivado doações eleitorais, a empresas subsidiárias, controladoras ou integrantes de um mesmo conglomerado das personalidades jurídicas doadoras eleitorais. “Proíbe, basicamente, aquela empresa que doa, em período eleitoral, de ser beneficiária de projetos de incentivo, basicamente de isenção fiscal. A doação partidária tem que ser algo para incentivar um partido ou candidato em que a pessoa acredite, e não um investimento para ter retorno no futuro”, observa.
Durante agenda na região, no sábado, quando se reuniu com correligionários do PSOL e representações sindicais, depois de formalizar um convite de filiação para o ex-prefeito de Hulha Negra, Fernando Campani (liderança histórica do PT), Pedro Ruas afirmou que deve intensificar a articulação pela proposta, dentro do parlamento, antes do recesso da Casa. “Apresentei este projeto em função da situação criada pelo nível absurdo de isenções do Estado. Chegamos a R$ 9 bilhões por ano. Acho que temos um clima geral, na sociedade, para a aprovação. E tenho certeza que, se aprovado, o projeto muda muito as relações no Rio Grande do Sul. Os investidores tradicionais vão pensar duas vezes, por que não vão mais ter a contrapartida posterior”, avalia.

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