ANO: 24 | Nº: 6083

João L. Roschildt

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Advogado e professor do curso de Direito da Urcamp
29/06/2017 João L. Roschildt (Opinião)

A coroação do Gato de Cheshire

Existem determinados temas que acadêmicos e docentes dos mais variados cursos de Direito no Brasil têm verdadeiro asco. Mesmo não havendo nenhum tipo de censura ou proibição, há uma espécie de presença espiritual maléfica que afasta a análise acurada de alguns assuntos. Tais tabus operam na lógica da interdição de debates sérios que possam utilizar a razão. É como se o emissor das ideias se transformasse em um herege, mesmo que esteja correto na interpretação das Escrituras.

Em 2016, o pesquisador Luciano da Ros, da UFRGS, apontou em destacado estudo que o custo do Sistema de Justiça (Defensorias Públicas Federal e Estaduais; Advocacia-Geral da União; Procuradorias Estaduais e Municipais; Ministério Público; e Poder Judiciário) no Brasil, gira em torno de 1,8% do PIB nacional (ou R$ 87 bilhões). A título comparativo, embora com ressalvas, destaca-se que a média europeia é de 0,33% do PIB do continente (Portugal: 0,37%; Alemanha: 0,35%; e França: 0,2%), bem abaixo da realidade brasileira, que pode ser considerada a mais dispendiosa do mundo. Para auxiliar essa mensuração estratosférica, não se podem olvidar dos salários (propositalmente não uso nenhuma acepção técnica para o valor pecuniário que é recebido todo o mês). A título exemplificativo, conforme reportagem da Época, de 12/06/2015, o salário médio de juízes e promotores estaduais (com todas as benesses possíveis – R$ 41.802,00) equivalia a 23 vezes mais do que o salário médio de um brasileiro – R$ 1.817,00. Reportagem de O Globo do final do ano passado indicou que 3 a cada 4 juízes receberam remunerações acima do teto constitucional. Às favas com a Constituição! Mais uma vez, essa situação é inimaginável no ambiente europeu.

Claro que essa realidade tende a alterar o processo de ensino universitário, que deixa de ofertar uma formação literalmente universal e humanística, para focar naquilo que o “público” deseja: concursos e seus “macetes”. De “Homo sapiens” (ou, de acordo com a ex-presidente Dilma Rousseff, “mulheres sapiens”) para “homo concursiens”. E, assim, pululam livros de direito esquematizados/simplificados que ensinam como passar nos concursos sem muito esforço e videoaulas semelhantes a uma pornochanchada intelectual que possuem a capacidade de causar o mesmo estrago no cérebro que o crack... mas que os alunos adoram!

Fernando Fontainha, professor da FGV-Rio, ao estudar os concursos públicos no Brasil, atesta que não há qualquer espécie de vocação (que implica na abdicação de benefícios) no serviço público brasileiro, o que gera uma baixa eficiência nessa área. Em suma, o atrativo é o alto salário, e não a ideia de trazer um benefício para a sociedade. Curioso. Será que alguém discorda dessa triste realidade?

A ex-miss Distrito Federal, Alessandra Baldini, em janeiro de 2015, tomou posse como juíza federal. O caso ganhou destaque na mídia, pois a mesma havia sido aprovada em 6 concursos diferentes. Vocação semelhante a um tambor de revólver: ela “casualmente” optou pelo “tiro” mais rentável. Em “Alice no país das maravilhas”, o célebre Gato de Cheshire foi taxativo: “apenas alguns encontram o caminho, alguns não o reconhecem quando fazem – alguns... nunca desejam”. Ou, para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve. Entreguem a coroa ao mister Gato. Só ele salva! Miau.

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