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Sucessão familiar e Funrural foram temas da segunda Noite de Campo
A Rural Jovem e a Associação e Sindicato Rural de Bagé realizaram, na segunda-feira, a segunda edição da Noite de Campo. Na ocasião, os advogados Ricardo Paz Gonçalves e Daniel Paz Gonçalves, da Affectum Consultoria, de Porto Alegre, palestraram sobre sucessão familiar e Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O evento aconteceu no salão nobre da Associação e Sindicato Rural.
Ricardo Gonçalves, que é Master of Laws em Direito, palestrante e membro do conselho de administração de várias empresas, falou sobre “Planejamento da Sucessão”. Ele tratou sobre a profissionalização dos negócios familiares, plano tributário, proteção do patrimônio e prevenção de conflitos.
Segundo o advogado, as estatísticas mostram que as famílias acabam perdendo patrimônio na transmissão de uma geração para outra e menos de 20% conseguem manter os negócios. O palestrante apresentou alternativas para evitar este problema. “É possível profissionalizar o trabalho no campo, mantendo as relações familiares e o patrimônio”, disse.
Daniel Gonçalves, que é especialista em Direito Tributário, e também sócio-diretor da Affectum e da S.P. Gonçalves Advocacia, sanou dúvidas sobre o Funrural. Ele destacou que o fundo é uma contribuição que o trabalhador paga sobre a venda da produção e serve para a aposentadoria do trabalhador rural. Conforme o palestrante, em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a cobrança válida. Ela estava suspensa desde 2011, em caráter liminar.
Gonçalves salientou que os produtores deixaram de contribuir e agora a Receita Federal está tomando providências para cobrar. Ele disse que, no site da Receita, está disponível um programa para o parcelamento do fundo. “Isso está gerando muitas dúvidas, mas é necessário avaliar caso a caso, quem deve cumprir com o pagamento”, relatou.
O presidente da Rural Jovem, Renan Pereira Petri Gasso Rodrigues, destacou que os temas são muito importantes para os produtores, principalmente para os jovens, que precisam pensar na sucessão familiar. Ele lembrou que a primeira edição do evento contou com palestra do médico-veterinário Rafael Renner, que abordou o tema ‘Em busca da carcaça perfeita’. “Nossa ideia é realizar um evento técnico a cada trimestre”, frisou.