Editorial
Com foco na biodiversidade
Para incentivar as ações de recuperação e conservação ambiental, o Ministério do Meio Ambiente aposta no desenvolvimento de um sistema de pagamento por serviços ambientais. A pasta lançou um guia específico para auxiliar estados e municípios na formulação de políticas públicas. A intenção é garantir benefícios para a manutenção da biodiversidade e o armazenamento de carbono, por exemplo. A iniciativa também tem uma dimensão política, de cunho internacional, que pode refletir em outros investimentos, representando uma solução promissora.
Existe o entendimento, por parte de agentes que atuaram na criação do guia, que a divulgação do modelo de pagamento, pode ajudar a viabilizar a economia de baixo carbono no Brasil, essencial para os compromissos globais assumidos pelo País na área de mudança do clima. O combate ao desmatamento, aliás, deve ser decisivo na redução das emissões de gases do efeito estufa em 37%, até 2025, e em 43%, até 2030, conforme determina o Acordo de Paris. E a expectativa é de que as contrapartidas compensem.
Projetos custeados pelo sistema contarão com incentivos específicos, concedidos por governos ou empresas, visando a conservação de áreas cruciais para o meio ambiente. Os estímulos abrangem acordos e esforços no sentido da implantação de boas práticas de uso do solo, por exemplo. Os benefícios só poderão ser acessados mediante o compromisso da manutenção dos programas de recuperação. A nova fonte de receita pode beneficiar, especialmente, as prefeituras, que dispõem de poucos recursos para um setor tão importante.