ANO: 25 | Nº: 6400

Sidimar Rostan

sidimar_frostan@hotmail.com
Editor de política e comentarista da coluna Fogo Cruzado. Jornalista, é especialista em Comunicação e Política e subeditor geral do Jornal Minuano.
18/07/2017 Sidimar Rostan (Editorial)

Estímulo necessário

O volume de agricultores familiares que passaram a produzir no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) cresceu 63% entre 2012 e 2016. Pelo menos 34 mil produtores são beneficiados pela iniciativa, de acordo com levantamento divulgado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, ligada à Casa Civil, revelando uma evolução no cumprimento de uma lei crucial para setores estratégicos da sociedade..
A legislação federal determina, basicamente, que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Pnae, deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. A aquisição dos produtos pode ser realizada por meio da chamada pública, dispensando-se, especificamente nesse caso, o procedimento licitatório. O modelo oferece diferentes vantagens.
Pelo sistema em vigor, os alimentos são comprados de agricultores que produzem na mesma cidade em que estão as escolas. A intenção é privilegiar as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e os assentamentos da reforma agrária, a exemplo do que acontece em cidades da região. A união entre a oferta de uma alimentação saudável, em ambiental escolar, e os vínculos regionais destes produtos, tornam a evolução nos números um bom motivo para seguir apostando neste modelo de planejamento.

Deixe seu comentário abaixo

Outras edições

Carregando...