ANO: 26 | Nº: 6588
20/07/2017 Fogo cruzado

Segundo decênio do FPM injeta mais de R$ 489 mil nas prefeituras da região

Foto: Tiago Rolim de Moura

Bagé tem direito à maior parcela, entre as cidades da Campanha
Bagé tem direito à maior parcela, entre as cidades da Campanha
O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será creditado hoje, vai injetar R$ 48,2 milhões nos cofres dos municípios gaúchos. As prefeituras da região receberão, juntas, pouco mais de R$ 489 mil. O maior volume será transferido para Bagé.
A Rainha da Fronteira recebe R$ 64.080,60 vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$ 48.060,45 para aplicação na área da saúde e R$ 3.204,03 para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A cidade terá, ainda, R$ 205.057,91 em recursos livres, para investir em qualquer setor.
Aceguá, Candiota e Hulha Negra recebem R$ 11.308,34, cada, em valores vinculados ao Fundeb, R$ 8.481,26 para investimentos em saúde e R$ 565,42 para o Pasep. Cada prefeitura recebe R$ 36.186,69 em recursos livres. De acordo com levantamento divulgado pela Confederação Municipal dos Municípios (CNM), os montantes representam uma retração de 5,86%, no comparativo com o mesmo período de 2016.


Retração
O percentual não leva em consideração os efeitos da inflação. Em termos reais, ainda segundo a CNM, a queda é ainda mais acentuada, alcançando 8,12%. Já em relação ao acumulado em 2017, considerando os efeitos da inflação e o repasse extra de 1% de julho, houve crescimento de 7,05% em relação ao ano anterior.
A Confederação destaca, ainda, que o repasse do segundo decêndio é aproximadamente 20% menor do que a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional. Com base na tendência apresentada em anos anteriores, a representação municipalista alerta, ainda, que o FPM pode apresentar desempenho inferior nos próximos meses. O segundo repasse extra de 1% do fundo só vai ocorrer em dezembro.


Sistemática

O FPM é uma transferência constitucional, da União para os municípios, composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente específico. Para pequenas cidades, a exemplo de Hulha Negra, o fundo representa um incremento importante na arrecadação.

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