ANO: 25 | Nº: 6401
26/07/2017 Editorial

Novo incentivo

Ainda é caro investir em sistemas alternativos de geração de energia. Mas este cenário pode mudar com uma mãozinha do Congresso Nacional. A isenção do imposto sobre importação de equipamentos e componentes de fonte solar, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, por exemplo, tende a forçar, inclusive, a indústria nacional a investir em novas soluções tecnológicas - mais baratas e eficientes.
A proposta isenta um amplo conjunto de materiais utilizados na geração de energia solar, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e dos valores correspondentes ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Equipamentos com similar nacional não terão o benefício. A medida, em verdade, não elimina os desafios do setor, mas representa uma evolução importante.
O relator da lei, deputado federal Miro Teixeira, da Rede, está convencido de que o aprimoramento da matriz solar pode refletir no custo final da energia. O mais importante neste debate, entretanto, é a versatilidade proporcionada pelo sistema. E os exemplos estão bem mais perto do que se pode supor. Em Aceguá, a tecnologia já é utilizada na iluminação de paradas de ônibus. O que a isenção pode provocar, na prática, é uma revolução alimentada por pequenas centrais. Por isso a alternativa é muito bem-vinda.

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