ANO: 25 | Nº: 6208
03/08/2017 Fogo cruzado

Deputados arquivam denúncia contra Temer

Foto: Reprodução JM

Hamm votou pela continuidade da investigação
Hamm votou pela continuidade da investigação

A Câmara dos Deputados arquivou, ontem, a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, inviabilizando o afastamento do chefe do Executivo e a instauração de processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, os parlamentares aprovaram o parecer apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo deputado Paulo Abi-Ackel, do PSDB de Minas Gerais, favorável ao peemedebista.
Temer foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base em gravações e delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F - que controla o frigorífico JBS e outras empresas. A posição contrária à abertura de inquérito foi aprovada pela CCJ no dia 13 de julho. Somente o voto contrário de 2/3 dos deputados (342 parlamentares) poderia derrubar a recomendação – placar que não se confirmou, ontem.
Na sessão que antecedeu a votação, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, responsável pela defesa de Temer, condenou a tese de Janot, segundo a qual o presidente da República teria praticado corrupção passiva por ter recebido dinheiro. “Recebeu de quem? Onde? Quanto? Quando ele recebeu algum níquel?”, questionou. A oposição cobrou espaço para participação da acusação.


Posicionamentos

No total, 15 partidos (PMDB, PP, PR, PSD, DEM, PTB, PRB, PSC, Pros, SD, PEN, Pode, PTdoB, PSL e PRP) orientaram o voto sim (favorável ao parecer de Abi-Ackel, e contrário a instauração de processo criminal), enquanto dez partidos (PT, PSDB, PSB, PDT, PCdoB, PPS, PHS, Rede, Psol e PMB) orientaram o não. O PV liberou a bancada.
A sistemática foi semelhante àquela adotada na sessão que resultou no afastamento de presidente Dilma Rousseff. Os deputados foram chamados começando por um estado do Norte (Roraima), seguido por um estado do Sul (Rio Grande do Sul) – e vice-versa (Sul e Norte), prosseguindo assim, sucessivamente, até o último estado (Alagoas).


Pela investigação
O deputado federal Afonso Hamm, do PP, único representante da região no Congresso Nacional, votou contra o parecer, contrariando, inclusive, a orientação da bancada. “Com convicção, com responsabilidade, e pelo povo brasileiro, eu voto não ao relatório e a favor de que a investigação prossiga, pelo Supremo Tribunal Federal”, justificou. A posição já havia sido adiantada, pelo progressista, na segunda-feira, durante sessão especial na Câmara de Vereadores de Bagé.

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