Cidade
Escolas estaduais paralisam atividades até amanhã
Pelo menos até amanhã, mais de 5,2 mil alunos não terão aula nas escolas estaduais em Bagé. Professores e funcionários das instituições de ensino iniciaram, ontem, uma paralisação, devido ao 20º parcelamento de salário realizado pelo governador José Ivo Sartori, do PMDB.
As escolas Farroupilha, com 700 alunos, Carlos Kluwe, com 1,1 mil, Silveira Martins, com 1,2 mil, e Luiz Maria Ferraz (Ciep), com 870 estudantes, tiveram todas as atividades canceladas até a próxima assembleia geral do Cpers/Sindicato, que acontece na sexta-feira, em Porto Alegre. Na Escola Julinha da Costa Taborda, os professores e funcionários adotaram turno reduzido e na Leopoldo Maieron (Caic) houve adesão de cerca de 60% dos servidores.
Um dos casos mais curiosos é o da Escola Arnaldo Faria. Os trabalhadores não aderiram à greve, mas a escola não está tendo aula devido à paralisação dos motoristas da Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional (Smed), que estão mobilizados em virtude do não recebimento das horas extras. O transporte dos 240 estudantes é realizado através de parceria com o município.
A Escola Justino Costa Quintana segue com aula normal. A instituição aderiu à paralisação e não realizou nenhuma atividade na terça-feira, mas, ontem, retomou a rotina. A escola é a maior da região, atendendo cerca de 1, 4 mil alunos.
Ato público
Hoje, às 13h30min, o 17º núcleo do Cpers/Sindicato realiza um ato público na Praça Silveira Martins. De acordo com a diretora da representação sindical, Delcimar Delabary Vieira, estão sendo convidados alunos, pais e professores. Ela conta que o governo pagou R$ 650 na segunda-feira e R$ 450 ontem, e que esses valores não cobrem as contas.
Para a diretora, o manifesto é positivo. Ela salienta que o Cpers está realizando um levantamento do número de trabalhadores de escolas que aderiram ao movimento. Delcimar informa que hoje sairá um ônibus para Porto Alegre, para participar da assembleia geral do Sindicato, que acontece amanhã, às 13h30min, em frente ao Palácio Piratini.
Crise nas finanças
O parcelamento de salários do Executivo, nos últimos 20 meses, revela a crise financeira do Rio Grande do Sul. Na segunda-feira, o governo estadual anunciou que não pagaria a parcela de julho da dívida com a União e ingressou com medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), para que as prestações não sejam cobradas. O governo gaúcho diz que os R$ 140 milhões que deixaram de ser pagos ao governo federal serão utilizados para ampliar o pagamento devido aos servidores.
A liminar solicitada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao STF pede a suspensão da cobrança da dívida com a União por até três anos. Além disso, o governo pretende impedir que o Estado seja inscrito em cadastros de inadimplência e tenha as contas bloqueadas. O pedido foi dirigido à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, sob regime de urgência.
Dentre os argumentos apresentados pela PGE está o fato de que o Supremo concedeu liminar semelhante ao estado do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Com o agravamento da crise, o governador José Ivo Sartori viajou a Brasília para apresentar a situação financeira do Rio Grande do Sul à bancada gaúcha na Câmara dos Deputados e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Posição do Estado
Em nota oficial, o Piratini salientou que, ‘ao mesmo tempo em que o governo demonstra todos os esforços possíveis para garantir o pagamento dos servidores e concluir o processo do Regime de Recuperação Fiscal do Estado junto à União, o Cpers/Sindicato justifica o atraso nos salários como razão para anunciar uma greve que em nada contribui para solucionar os problemas do Rio Grande do Sul’.
A posição oficial do governo enfatiza que a ‘população gaúcha já compreendeu a situação financeira do Estado e as medidas que vêm sendo tomadas em busca do reequilíbrio das contas públicas’. “Aos pais dos alunos da rede pública estadual, o governo do Estado garante que adotará todas as medidas que possam minimizar os prejuízos na qualidade de ensino dos estudantes”, pontua.