ANO: 25 | Nº: 6309
07/08/2017 Fogo cruzado

Homenagem ao presidente Médici tem novo relator

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Cabuçu Borges pode apresentar parecer favorável ou contrário
Cabuçu Borges pode apresentar parecer favorável ou contrário
O projeto de lei que denomina de 'Mar Presidente Médici - Amazônia Azul' a zona econômica exclusiva brasileira tem novo relator na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, na segunda fase de tramitação. O deputado Cabuçu Borges, do PMDB do Amapá, assumiu o posto de Celso Pansera, do PMDB do Rio de Janeiro. O primeiro relator foi Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, que devolveu a proposta ao colegiado, sem qualquer manifestação.
Rejeitado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, com base em parecer do deputado Bruno Covas, do PSDB de São Paulo, o projeto, de autoria do deputado Jair Bolsonaro, também depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seu parecer, que pode ser modificado, o tucano entendeu que a iniciativa, 'além de correr o risco de não ser acatada pela comunidade internacional, poderia gerar questionamentos em foros internacionais, com desgastes para a imagem do Brasil no cenário mundial'.
Bolsonaro argumenta que o general bajeense, presidente do Brasil entre 1969 e 1974, durante a ditadura militar, foi decisivo para o avanço na configuração das medidas do mar territorial brasileiro, que se estende das 12 as 200 milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura. A ampliação destes limites foi definida unilateralmente por Médici, no início da década de 1970. A função estratégica desta determinação serve de justificativa para o proponente.

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