ANO: 25 | Nº: 6403
08/08/2017 Fogo cruzado

Bagé pode ter projeto-piloto de regularização fundiária

Foto: Vinicius Flores/AscomDPERS

Heerdt (C) recebeu convite de Lara (à direita) para integrar grupo interinstitucional
Heerdt (C) recebeu convite de Lara (à direita) para integrar grupo interinstitucional

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul foi convidada, pelo deputado estadual Luis Augusto Lara, do PTB, a integrar o grupo de trabalho interinstitucional voltado à regularização fundiária rural e urbana, em municípios localizados na região da Campanha gaúcha. A intenção, de acordo com o petebista, é fazer um projeto-piloto em Bagé.
O convite foi formalizado por Lara, ao defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, em audiência realizada na sede institucional, em Porto Alegre, na semana passada. O projeto, ainda segundo deputado, deve envolver prefeitura, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Emater/RS-Ascar, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública do Estado, visando a entrega de títulos de propriedade no meio rural, a partir das inovações trazidas pela nova legislação federal que trata sobre a regularização fundiária, que, dentre outros, prevê a regularização rural e urbana, instituindo mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União.
Heerdt garantiu que ‘a Defensoria Pública, via Núcleo de Defesa Agrária e Moradia e Defensoria Itinerante, será parceira da iniciativa, disponibilizando sua expertise em mutirões que têm levado autonomia à população gaúcha, como, por exemplo, na regularização dos imóveis da extinta Cohab, além de defensores públicos e servidores guarnecidos da unidade móvel, cuja estrutura proporciona acolhimento com dignidade’.
Lara adiantou a intenção de realizar um seminário, em Bagé, para esclarecer a população sobre regularização fundiária, no qual representantes do grupo de trabalho poderão expor a documentação e os procedimentos necessários para obtenção da posse definitiva de imóveis. “Nossa expectativa é reunir um bom número de bajeenses, considerando existirem cerca de oito mil famílias à espera da titulação de imóveis no Estado”, disse.
O deputado contou que serão feitas vistorias pelo Incra e pela Emater/RS-Ascar, para elaboração de georreferenciamento dos imóveis rurais, auferindo a medição da área em questão e a descrição das características, limites e confrontações. “Com base nisso, entendemos ser possível também fazer a regularização fundiária urbana não só em Bagé, como também nos demais municípios da região da Campanha”, ponderou.
Participaram da reunião o defensor público-chefe de gabinete, Rodrigo Gomes Pinho, a defensora pública-dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Luciana Artus Schneider, a defensora pública-assessora institucional, Liseane Hartmann, e a assessora parlamentar Luziane de Freitas Galarraga.

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