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Termelétricas a carvão podem participar do leilão de energia
O Ministério de Minas e Energia incluiu as termelétricas nos leilões de energia nova de 2017. As diretrizes foram publicadas no Diário Oficial da União. Na região, dois empreendimentos podem concorrer no certame, previsto para dezembro. O projeto da UTE Ouro Negro, que prevê duas plantas de 300 megawatts (MW), em Pedras Altas, e o da empresa Eneva, de uma unidade equivalente à Pampa Sul, em Candiota.
O último certame do gênero ocorreu em 2014, quando foi contemplada a UTE Pampa Sul, de Candiota. A Ouro Negro se apresenta como parceira da chinesa Sepco1 (Shandong Electric Power Construction Corporation), subsidiária da Power China, e do NWEPDI (Northwest Eletric Power Design Institute). A empresa já dispõe das licenças necessárias para a disputa. A Eneva tem como maiores acionistas o BTG Pactual e o Cambuhy, fundo de investimento da família Moreira Salles (fundadores do Unibanco).
De olho nos preços
Os leilões de energia nova se destinam à contratação de energia proveniente de usinas em projeto ou em construção, que poderão fornecer energia daqui a alguns anos a partir da contratação, por prazos que variam de 20 a 30 anos, dependendo da modalidade. “Nossa expectativa é a melhor possível. Estamos muito animados com a possibilidade da implantação da usina. Vamos contribuir muito com o Sistema Interligado Nacional, com o Estado do Rio Grande do Sul e com a região de abrangência da unidade, avalia o diretor da Ouro Negro, Sílvio Marques.
Conforme o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, ainda é cedo para comemorar, visto que o governo ainda não publicou os detalhes do certame, como o preço, por exemplo.
Por outro lado, Zancan observa que o planejamento reconhece a importância da energia termoelétrica a carvão para o sistema nacional. “Foi um avanço, mas é preciso correr para apresentar a documentação”, ressalta.
Novos prazos
Conforme a portaria do governo federal, serão realizados dois certames voltados para novos empreendimentos de geração. O edital prevê um leilão A-6, no qual está determinado que a eletricidade deverá ser entregue em até seis anos após a assinatura do contrato, e outro A-4, em que a eletricidade deve ser entregue até 2021.
No leilão A-6, serão negociados empreendimentos hidrelétricos com prazo de suprimento de 30 anos; empreendimentos de geração a partir de fonte eólica, com prazo de suprimento de 20 anos; e empreendimentos de geração a partir de termelétricas à biomassa, a carvão e a gás natural em ciclo combinado, com prazo de suprimento de 25 anos.
O comum, neste tipo de certame, é que a geração de energia feita com esse material conte com um prazo de até cinco anos. Dessa vez, o prazo foi estendido, já que a demanda por mais energia deve ocorrer em prazo mais longo, em decorrência da recessão que o País atravessa e do baixo crescimento previsto para os próximos anos.
No leilão denominado A-4, serão negociados empreendimentos hidrelétricos, com prazo de suprimento de 30 anos, e empreendimentos de geração a partir de fonte biomassa, eólica e solar fotovoltaica, com prazo de suprimento de 20 anos.
Os empreendedores que quiserem participar deverão requerer o cadastramento e a habilitação técnica dos respectivos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), encaminhando os documentos necessários até o dia 6 de setembro.