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Direito Social na Alemanha é tema de aula inaugural

O complexo cultural do Museu Dom Diogo de Souza ficou lotado, na noite de ontem, para a aula inaugural do semestre do curso de Direito da Universidade da Região da Campanha (Urcamp). Na ocasião, o doutorando em Direito pela Universidade de Friburgo – Albert Ludwigs e procurador federal, Pablo Castro Miozzo, falou sobre a teoria que serve de base para interpretar os direitos sociais. O tema da palestra foi “Direitos fundamentais sociais na Alemanha: doutrina e jurisprudência”.
Conforme o coordenador do curso de Direito da Urcamp, Heron Ungaretti Vaz, participaram profissionais, acadêmicos e egressos da instituição. Através da aula inaugural, foi arrecadado leite, que será doado à Casa da Menina, mantida pela Fundação Attila Taborda (FAT). O coordenador enfatizou que o evento contou com o apoio da OAB-subseção Bagé.
De acordo com Miozzo, que é natural de Passo Fundo, a Alemanha tem pesquisas mais profundas e teorias avançadas sobre Direito Constitucional, que podem servir de base ao Brasil. “São temas recorrentes, e, com as propostas de reformas, há muito para se discutir”, salientou.
O palestrante doou à biblioteca do curso um de seus livros, titulado “A dupla face do princípio do retrocesso social”. A outra publicação de Miozzo é “Interpretação jurídica e criação judicial do Direito”. O doutorando também gravou um programa-piloto para a Urcamp com o professor João Roschildt.