ANO: 25 | Nº: 6210
11/08/2017 Cidade

Cientec será responsável por revisar plano ambiental da obra da barragem da Arvorezinha

Foto: Tiago Rolim de Moura

Análise é a primeira ação para retomada da obra
Análise é a primeira ação para retomada da obra

O Plano Ambiental da barragem da Arvorezinha será revisado pela Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), que já fez o laudo sobre o que havia sido feito na obra. O convênio será assinado na próxima semana.
De acordo com as informações repassadas pela assessoria de imprensa do Departamento de Água, Arroios e Esgotos de Bagé (Daeb), o plano ambiental é um conjunto de programas que visa cumprir as condicionantes impostas pelo licenciamento ambiental. Os programas tratam de temas como recuperação de área degradada, impacto na fauna e flora, estudos de desmatamento na área em que vai ser realizada a obra, entre outros.
O plano já existe, foi elaborado antes do início da obra. Contudo, necessita de revisão, inclusive de forma quantitativa, com os seus respectivos valores. A sua importância é para a obtenção da licença ambiental da obra, que agora não é mais emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Henrique Roessler (Fepam) e sim pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa (Semapa). Logo, a revisão do Plano Ambiental é necessária para a retomada da obra. O procedimento pode apontar a necessidade de contratação novos de serviços. A previsão é de que em 60 dias a revisão seja entregue.


Contratação

Como o Cientec é uma instituição pública, o Daeb pode fazer a contratação por convênio, que será firmado na próxima semana, não necessitando mais da realização de processo licitatório. Isto garantirá maior segurança a um custo bem menor do que a contratação de uma empresa privada.
Através da assessoria de imprensa, o diretor da autarquia, Volmir Silveira, ressalta que o trabalho da Cientec será apenas de análise técnica, à luz da legislação ambiental, do referido plano que já foi elaborado.

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