ANO: 25 | Nº: 6439
17/08/2017 Cidade

Advogados participam da Interiorização da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado

Foto: Antônio Rocha

Profissionais do Direito apresentaram manifestações sobre rotina forense
Profissionais do Direito apresentaram manifestações sobre rotina forense

O projeto de Interiorização da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) teve sua etapa local realizada ontem. Na sala do júri do Fórum de Bagé, o desembargador Altair de Lemos Júnior, responsável pela Ouvidoria do TJ/RS, recebeu os advogados da cidade e escutou suas manifestações sobre o andamento da rotina do Poder Judiciário.
O desembargador explica que o projeto se estende até metade de 2018, quando deve completar as visitas às 15 comarcas selecionadas. A Comarca de Bagé foi escolhida devido a sua relevância e grande volume de processos.
Durante as visitas, que servem como descentralização da Ouvidoria, que funciona em Porto Alegre, os advogados apresentam suas manifestações, que podem ser dúvidas, reclamações, sugestões e elogios. Lemos comenta que, em Bagé, as manifestações mais frequentes foram sobre a morosidade de tramitação de processos.
O ouvidor explicou que na maioria das comarcas, salvo algumas peculiaridades, as manifestações se assemelham, como reclamações pela falta do número de servidores e juízes necessários. Em Bagé não há falta de servidores. A única vaga em aberto, para o cargo de juiz de Direito, deve ser preenchida em breve, com edital de remoção aberto pelo TJ/RS. Com as informações obtidas na interiorização, o levantamento será encaminhado para o Tribunal, que utilizará os dados para um planejamento estratégico.
O presidente da Subseção de Bagé da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Bagé), Marcelo Marinho, afirma que iniciativas como esta auxiliam na melhoria da prestação de serviços processuais em todas as comarcas. “Para nós, como operadores de Direito, é muito importante termos esse acesso para mostrar quais as dificuldades que enfrentamos nas lidas forenses. O serviço prestado pela Ouvidoria é importante não somente para os advogados, mas também para a cidadania”, destacou.
As ouvidorias foram criadas em 2010, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão é aberto ao público, além dos profissionais da área do Direito, para manifestações quanto ao serviço do TJ/RS. De lá para cá, a Ouvidoria vem crescendo em tamanho e importância e hoje já registra uma média de mil manifestações por mês, sendo uma média de 70% encaminhadas por e-mail.

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