Cidade
Começa obra de saneamento em Aceguá no Uruguai
Após cinco anos de espera, o Projeto Binacional de Saneamento Urbano Integrado ganha forma em Aceguá, no Uruguai. A obra, com recurso do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), iniciou na segunda-feira. A previsão é de que os trabalhos encerrem em dois anos. No Brasil, a projeção da Prefeitura de Aceguá é que seja realizada a licitação em até quatro meses. O serviço pode iniciar em março de 2018.
A obra será realizada pelo Focem, Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Prefeitura de Aceguá e Obras Sanitárias del Estado (OSE) do Uruguai. O Focem dará um aporte de 5,7 milhões de dólares e o restante, 1,9 milhão de dólares, será custeado em contrapartida pela Corsan e OSE.
O projeto abrange nove quilômetros de rede de coleta, distribuição e tratamento, e irá beneficiar cerca de 2,5 mil pessoas, englobando 100% das residências da sede do município. Conforme o alcalde de Aceguá, Ruben Almeida, a obra no lado uruguaio será realizada em 50 quadras e está empregando cerca de 60 pessoas.
O alcalde afirma que está muito contente com o início da obra, visto que trará mais saúde, higiene e desenvolvimento. "Acredito que irá atrair novos investidores", avalia.
Dificuldades no lado brasileiro
Em solo brasileiro, o processo ainda tem alguns entraves. De acordo o prefeito de Aceguá, Gerhald Martens (doutor Geraldo), do PSDB, ainda está em andamento o processo de desapropriação das áreas que irão abrigar uma das estações de tratamento. Também existe uma dívida do Brasil com o Focem e o recurso não pode ser liberado enquanto não for regularizada a pendência.
Martens salienta que na quarta-feira houve uma reunião, em Porto Alegre, e ficou definido que a Corsan irá concluir o processo licitatório em até 120 dias, com previsão de início da obra para março do próximo ano. O prefeito salienta que a obra já possui licença de instalação liberada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
O Projeto Binacional de Saneamento Urbano Integrado foi apresentado ao Focem, em 2012, na outra gestão de Martens, e teve o convênio assinado em 2013, pelo ex-prefeito Júlio Pintos, do PMDB. A obra foi aprovada em 2013. Em 2015 foi liberada a licença ambiental pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Em julho de 2016, a Corsan realizou um processo licitatório para compra de materiais, que foi cancelado pelo Focem. No início deste ano, a prefeitura cedeu o uso de uma área pública do município de Aceguá para a Corsan, onde deve ser construída uma estação de bombeamento.