Fogo Cruzado

'Sartori não está pensando na próxima eleição', afirma Feltes

No comando de uma pasta estratégica para o governo do Estado, Giovani Feltes acredita que se 'o governador viesse a se preocupar com a questão eleitoral, não estaria fazendo os enfrentamentos com coragem e destemor, como está fazendo'. “Sartori não está pensando na próxima eleição. Ele está pensando nas próximas gerações”, declarou o secretário da Fazenda, durante agenda em Bagé, no sábado, 19. “O Rio Grande do Sul vem, há muito tempo, gastando mais do que arrecada e achando uma forma de se financiar. Bom, agora estourou o fole da gaita”, complementa.
Em meio às agendas políticas, que também foram cumpridas em Candiota, Feltes abordou pautas relacionadas às finanças públicas, em entrevistas, destacando metas específicas do governo peemedebista. “A renegociação da dívida foi uma conquista que tivemos no ano passado. Este ano, estamos tratando do regime de recuperação fiscal, que nos possibilitará deixar de pagar a parcela da dívida e permitirá tentar buscar um financiamento para colocar recursos novos dentro do caixa do Tesouro. O Rio Grande do sul precisa destas duas coisas. Mas, para buscarmos estes financiamentos, precisamos dar garantias”, pontua, em referência às privatizações das empresas públicas.
O secretário observa que 'o Rio Grande do Sul ultrapassou os limites impostos pela lei de responsabilidade fiscal e, então, o atual governador não pode buscar nenhum tostão de empréstimo'. “A adesão ao regime vai permitir que se quebre esta regra”, explica, ao destacar que o crescimento da economia também influencia neste contexto. A adesão à proposta do governo federal, entretanto, mexe com o futuro da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). “Existem discursos sobre cenários irreais. Estas três empresas serviriam como garantia para buscar um financiamento novo”, frisa.
O titular da pasta recorda, ainda, que antes de existir o regime de recuperação fiscal, o governo de José Ivo Sartori, do PMDB, 'tinha optado por federalizar ou privatizar estas três empresas na área de energia'. “Gostaríamos que a adesão já tivesse acontecido, por que a situação financeira vai ficar muito aguda nos próximos meses. E ainda é difícil prever um tempo para que se possa aderir. Primeiro, há uma longa negociação com a equipe econômica do governo federal. Além disso, precisamos da aprovação de matérias na Assembleia Legislativa”, explica. Uma das propostas, aliás, trata justamente sobre a autorização para as privatizações.

Dinheiro novo
“Precisamos de R$ 3 bilhões em dinheiro novo (através de financiamento, que seria viável por conta da recuperação fiscal)”, projeta o secretário, com base em 'uma composição para se ter o mínimo equilíbrio'. O cálculo considera a previsão do volume que seria necessário para fechar as contas até o final de 2018 e o montante economizado com a suspensão do pagamento da dívida. “Os problemas não são só do governo Sartori. Eles vão continuar nos outros governos também. A gastança foi muito longe. Agora chegou a conta do cheque especial”, diz.
Feltes sustenta que 'a responsabilidade (na busca por uma solução para a crise) é de todo mundo'. “Os inimigos não são os servidores”, afirma, quando questionado sobre os parcelamentos de salários. “O governo aumentou a carga tributária, o que impactou diretamente na economia e nos empreendedores. Já fizemos ações para todos os lados. Tem um projeto na Assembleia Legislativa para retirar incentivos fiscais. Está há mais de ano e não votam”, critica.

Incentivos fiscais
O titular da pasta reconhece que 'o Rio Grande do Sul, assim como todos os outros estados, confere incentivos fiscais', porém, 'mais da metade do volume são por conta de legislações federais'. “Não temos nenhuma autonomia. E sobre a parte que nos compete, vale perguntar: tiraríamos os incentivos fiscais do leite, por exemplo? Os incentivos das cooperativas de reciclagem que não pagam tributos? Acabaríamos com o simples gaúcho? Tributaríamos em 18% a cesta básica? Quando se fala em incentivo fiscal, parece que é só para os grandes empreendedores”, rebate.
A política de concessões é criticada pela oposição. O parlamento gaúcho articula, inclusive, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para debater especificamente a questão. Feltes, entretanto, reforça a função dos incentivos. “Muitas lojas pequenas, que faturam até R$ 360 mil, não pagam um tostão de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Isso representa mais de R$ 1 bilhão por ano que poderíamos arrecadar”, exemplifica, ao defender a manutenção do modelo de benefício, em detrimento dos empreendimentos.

Cenário local
Bagé é considerada estratégica para o PMDB. Feltes, que já presidiu o partido, em nível estadual, garante, aliás, que a sigla vive a expectativa de ganhar espaço no cenário local. “Acreditamos que a próxima executiva (que deve ser escolhida no sábado) possa começar a percorrer um caminho que nos dê mais protagonismo. O fato de ocuparmos algumas pastas no governo municipal pode, de certa forma, galvanizar a liderança de alguns companheiros”, avalia.
Feltes, que é deputado federal, licenciado para ocupar a pasta da Fazenda, também falou sobre pontos da reforma política que tramita no Congresso Nacional. “Sou contra o distritão. Sou parlamentarista convicto, a favor do voto distrital misto, onde metade da Assembleia e metade do Congresso são eleitos pelo distrito e a outra por um Estado, como um todo. Até porque não podemos transformas os deputados em vereadores regionais”, opina.