MENU

Identifique-se!

Se já é assinante informe seus dados de acesso abaixo para usufruir de seu plano de assinatura. Utilize o link "Lembrar Senha" caso tenha esquecido sua senha de acesso. Lembrar sua senha
Área do Assinante | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler

Ainda não assina o
Minuano On-line?

Diversos planos que se encaixam nas suas necessidades e possibilidades.
Clique abaixo, conheça nossos planos e aproveite as vantagens de ler o Minuano em qualquer lugar que você esteja, na cidade, no campo, na praia ou no exterior.
CONHEÇA OS PLANOS

Fogo Cruzado

TCU pode fiscalizar empresa por projetos de creches na região

Publicada em 24/08/2017
TCU pode fiscalizar empresa por projetos de creches na região | Fogo Cruzado | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Em Hulha Negra, prefeitura rescindiu contrato com empresa no ano passado

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de fiscalização e controle, de autoria do deputado Pedro Fernandes, do PTB do Maranhão. A proposta prevê a realização de um procedimento específico no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de verificar a execução de obras para construção de creches com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Pelo menos duas obras iniciadas, em municípios da região, pela mesma empresa que assumiu projetos em todo o País, integram o pedido de avaliação, que ainda depende da aprovação dos parlamentares.
Fernandes sugere que a fiscalização deve ser feita com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e, se necessário, com outros órgãos, como o Ministério Público Federal. O petebista destaca que o governo instituiu o programa Proinfância com o objetivo de prestar assistência técnica e financeira aos municípios, para a construção de creches, com projetos padronizados, fornecidos pelo FNDE ou projetos próprios elaborados pelos proponentes. Uma empresa assumiu, sozinha, centenas de obras em todo o Brasil, mas não concluiu os cronogramas. Em Hulha Negra e em Bagé, os contratos com a empreiteira foram rompidos, nas gestões passadas.
O deputado justifica que a empresa paralisou projetos nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Maranhão e Piauí’. “Das obras concluídas, muitas apresentaram deficiência de qualidade e atrasos expressivos na entrega. Faz-se necessária uma fiscalização do programa Proinfância, bem como a obtenção de informações acerca de quantos municípios aderiram a essa metodologia, quantas empresas ganharam a licitação, quantas obras estão paradas, quantas foram concluídas, quantas obras sequer foram iniciadas, bem como a qualidade dos materiais utilizados”, enumera.

Galeria de Imagens
Leia também em Fogo Cruzado
PLANTÃO 24 HORAS

(53) 9931-9914

jornal@minuano.urcamp.edu.br
SETOR COMERCIAL

(53) 3242.7693

jornal@minuano.urcamp.edu.br
CENTRAL DO ASSINANTE

(53) 3241.6377

jornal@minuano.urcamp.edu.br