ANO: 25 | Nº: 6384
31/08/2017 Segurança

Operação combate irregularidades fiscais, trabalhistas e sanitárias

Foto: Divulgação

Equipes reunidas falando sobre a atividade
Equipes reunidas falando sobre a atividade

Foi lançada, ontem, em Aceguá, a Operação Mosaico, composta por diversos órgãos de Santana do Livramento, Pelotas, Bagé e Aceguá, contra a receptação de produtos de origem animal, contrabando, irregularidade fiscal, sanitária e trabalhista, dos estabelecimentos comerciais.
De acordo com o coordenador do programa de Ações Integradas de Segurança Rural (Acinser), Reni Dorneles, as operações potencializam uma fiscalização completa pelas diferentes competências legais reunidas. “Dos seis estabelecimentos vistoriados, em três foi constatado irregularidade de registro de funcionários pelo Ministério do Trabalho, sendo os mesmos notificados a apresentarem a documentação. Convém salientar que, na atividade anterior, os estabelecimentos autuados, em sua grande maioria, já regularizaram a situação de seus funcionários”, conta.
Dorneles ressalta que outros três estabelecimentos apresentaram irregularidade fiscal, sendo feita apreensão de documentos, para embasar posteriormente um processo administrativo junto à receita estadual.
A Vigilância Sanitária fez apreensão cautelar de mercadorias que se encontravam impróprias para o consumo e interditou o depósito de um estabelecimento que não impedia a entrada de roedores e chuva. No local também havia falta de higiene, bem como bastante medicamentos que estavam sendo comercializados em estabelecimento não licenciado para este fim.
A Polícia Rodoviária abordou 17 veículos e autuou um por infração ao Código Nacional de Trânsito; a Polícia Rodoviária Federal realizou fiscalização na BR-293. Participaram da operação, o Pelotão de Operações Especiais (POE) da Brigada Militar, Polícia Civil, Brigada Militar de Aceguá, Ministério do Trabalho e Emprego, secretarias da Fazenda do Estado e do município, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura. O Acinser passa a contar, a partir de agora, com um número de WhatsApp para denúncia de irregularidades: (53) 99900-9901.

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