ANO: 25 | Nº: 6309
02/09/2017 Editorial

Aumentando o controle

Criado para garantir avanços, o Plano Nacional de Educação precisa, de fato, cumprir seu papel. A fiscalização, neste sentido, é primordial. Esta função, aliás, agora será exercida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte informou, na semana passada, que vai emitir relatórios anuais sobre o cumprimento das metas. A medida encontra razão em um contexto desconcertante.
O PNE foi criado em 2014, por meio de uma lei federal, estabelecendo prazos para o cumprimento de medidas que visam melhorar a qualidade do ensino brasileiro. O aumento do investimento e a valorização do professor estão entre as estratégias do planejamento. Só o TCU tem autoridade para avaliar e fazer cumprir. Desafios, aliás, não faltarão para os ministros.
Em entrevista à Agência Brasil, a presidente do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, informou que "apenas seis das 30 metas e estratégias do PNE que deveriam ter sido cumpridas até 2017 foram alcançadas total ou parcialmente". É consenso, entre os educadores, que o Brasil deve ‘concentrar os esforços no combate às desigualdades educacionais’, conforme destacou a própria Priscila. Nada mais justo, nesse processo, portanto, que a criação de mecanismos de controle.

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