Cidade
Licença para nova célula do aterro sanitário deve ser concedida em 2018
Após três meses da reforma da quinta célula do aterro sanitário de Bagé, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa (Semapa) busca liberação para a implantação da sexta célula (local de deposição de resíduos). O aterro está interditado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) desde 2016 e somente poderá voltar a funcionar após uma série de procedimentos burocráticos, que devem ser finalizados no final do primeiro semestre de 2018.
De acordo com o secretario da Semapa, Aroldo Quintana, para conseguir a licença ambiental para a implantação da sexta célula, é necessário a autorização do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo II (Cindacta II). Para isso, são exigidos uma série de documentos, os quais a pasta está juntando para encaminhar ao órgão. “A autorização é necessária para que a Fepam libere a construção”, salienta.
O secretário informa que foi até a sede da Cindacta II, em Curitiba, no Paraná, e já iniciou os trâmites burocráticos. Segundo ele, após o envio da documentação, o órgão analisa e encaminha para o 5º Comando Aéreo, em Canoas, e é realizada uma visita técnica na área. “Este documento é necessário porque, em Bagé, há um aeroporto e a lei exige”, explica.
Quintana informa que somente estes trâmites devem levar em torno de três meses até que seja conseguida a autorização do órgão. Somente depois disso, será possível iniciar a conversação com a Fepam, onde a pasta deve entregar outros documentos. “A partir de todos os trâmites deve demorar em torno de três meses para liberar a licença para construir a nova célula”, enfatiza.
Conforme o titular da pasta, a construção da nova célula deve custar em torno de R$ 2 milhões. Por enquanto o lixo continua a ser levado para Candiota. “O município gasta mais de R$ 300 mil por mês com o lixo. A construção da célula trará essa economia”, destaca.