ANO: 25 | Nº: 6309
25/09/2017 Fogo cruzado

Projeto de lei prevê complexo industrial para aproveitar cinzas de carvão em Candiota

Foto: Arquivo JM

Município sedia principal mina a céu aberto do Brasil
Município sedia principal mina a céu aberto do Brasil

O projeto de lei que cria a Política Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul, estabelece um complexo específico, na região da Campanha, em Candiota, que reserva espaço para o desenvolvimento de projetos com foco no aproveitamento das cinzas. A intenção é promover a utilização a partir de uma visão ecológica.
A proposta do governo, que já tramita no parlamento gaúcho, determina que as cinzas resultantes do beneficiamento do carvão deverão ser aproveitadas para fins de sustentabilidade e geração de emprego e renda à população. O texto estabelece, ainda, que o Estado promoverá políticas públicas voltadas ao aproveitamento total da matéria-prima, com foco na tecnologia ambientalmente sustentável.
O Palácio Piratini considera a utilização das cinzas em substituição a outros materiais na área da construção civil, abrindo caminho, por exemplo, para a fabricação de tijolos, blocos de concreto e melhoria de estradas, como sub-base de pavimentação. Para tanto, ainda de acordo com a proposta apresentada aos deputados, poderão ser instituídos complexos industriais específicos.
Para Candiota, o sistema considerado pelo governo permite o apoio dos municípios da região, cooperativas, associações de moradores e organizações da sociedade civil. A Política Estadual do Carvão Mineral atribui ao Executivo a função de elaborar as propostas de ações econômicas, que incluem a criação de linhas de crédito e a concessão de tratamento tributário diferenciado para extração e beneficiamento.
A justificativa apresentada aos parlamentares, pelo Piratini, sustenta que as cinzas resultantes do processo de extração, beneficiamento e transformação do carvão mineral equivalem a quase a metade da quantidade do insumo inicial. “É importante ressaltar que a instalação do Polo Carboquímico em nosso Estado propiciará a geração de receitas aos cofres do Tesouro Estadual, por meio da produção interna de gás, amônia, ureia, metano, nafta e até mesmo de gasolina”, pontua.

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