Cidade
Cadastro da tarifa social do Daeb cresce 20% em um mês
Entre julho e agosto, o Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb) registrou 471 novos cadastros de contribuintes enquadrados na tarifa social. O volume representa um incremento de 20%.
Quando implantou a mudança na cobrança, que passa a considerar o consumo, o Daeb estimava cadastrar cerca de 11 mil contribuintes. Até julho, 1.977 famílias haviam sido beneficiadas com a tarifa. Em agosto, porém, o número de cadastros evoluiu para 2.448.
A diferença nos valores de cobrança é sensível. Uma casa, com rede de água e esgoto, cadastrada na tarifa social, consumindo, por exemplo, 10 metros cúbicos, paga uma conta de R$ 14,38. Já um imóvel inserido na categoria residencial normal, que consumir a mesma quantidade, paga R$ 60.
De acordo com o diretor financeiro do departamento, Cláudio Moraes, os contribuintes ainda podem usufruir dos descontos proporcionados pela categoria de cobrança. O reflexo do cadastro, porém, pode não ser imediato. Apresentando a documentação necessária até o dia 20, o benefício será incluído na conta do mês subsequente.
Documentação
Os contribuintes devem comparecer ao Daeb com cópia do RG e CPF e ficha cadastral do Número de Identificação Social (NIS) atualizada (apenas para beneficiários CadÚnico). Também é preciso apresentar declaração ou comprovante do INSS (apenas para beneficiários BPC), comprovante de endereço (conta de luz, telefone), e preencher um documento fornecido pelo Daeb, declarando ser possuidor de apenas um único imóvel no município.
CadÚnico
Quem não possui o CadÚnico precisa se cadastrar na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso. Sem o cadastro, o contribuinte é inserido na categoria residencial, pagando um valor maior.