Segurança
Corpo de Bombeiros é desvinculado da Brigada Militar
O coronel Cleber Valinodo Pereira tomou posse como primeiro comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, após desvinculação da Brigada Militar, na segunda-feira, no Ginásio de Esportes da Brigada Militar, em Porto Alegre.
O governador José Ivo Sartori, do PMDB, desejou sucesso ao novo comando e destacou que, com a separação da Brigada Militar, os bombeiros terão mais autonomia, e, consequentemente, melhor gestão dos recursos humanos, possibilitando mais parcerias com os municípios. “É uma ferramenta que o governo do Estado quer fomentar, seja pelo aumento do efetivo, pela capacidade técnica ou pela possibilidade de incentivo aos bombeiros voluntários”, disse.
Em seu discurso, o novo comandante-geral reforçou que a separação vai qualificar o trabalho da corporação. “Vamos construir um Corpo de Bombeiros moderno, enxuto e eficiente, voltado à sociedade e não para si mesmo. Uma corporação menos burocrática e mais operacional. Agradeço ao governador Sartori, que está fazendo o que precisa ser feito. Está enfrentando todas as dificuldades com coragem, transparência e honestidade. É o que precisamos para a nossa instituição. A história vai reconhecer estas transformações”, exaltou.
O secretário estadual da Segurança Pública, Cézar Schirmer, destacou que o Corpo de Bombeiros terá maior autonomia para se concentrar nas suas atribuições. “A partir de agora, o Corpo de Bombeiros passa a ter mais autonomia e vai trabalhar, cada vez mais, no cumprimento pleno de suas funções, agilizando a liberação de alvarás e qualificando o atendimento de ocorrências. Tenho certeza que isso conclui uma ação que era esperada há muito tempo pela instituição", explicou.
O comandante do 10ª Batalhão de Bombeiros, que abrange Bagé, major Max Meinke, destacou que permanece no posto. “Em Bagé, permanece a capitã Sulenir Abreu da Rosa, que está afastada até janeiro, pois está fazendo um curso de especialização fora do Estado”, destacou.
Legislações
Em 2014, a Assembleia Legislativa aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) definindo a separação das corporações. As votações, unânimes, ocorreram nos dias 3 e 17 de junho. A partir de então, três projetos de leis complementares foram elaborados. O primeiro só foi aprovado em julho de 2016, definindo a organização básica da corporação e a possibilidade de firmar convênios com entidades e municípios.
Os dois últimos projetos que autorizaram a separação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar foram aprovados pela Assembleia Legislativa em julho deste ano. Os textos definiram regras de transição e a fixação do efetivo após o desmembramento. Mesmo após a separação, a estrutura hierárquica segue com as mesmas patentes da BM.
Atualmente, uma comissão transitória está encarregada de trabalhar na criação de uma nova unidade orçamentária, no levantamento de patrimônio e na definição do novo efetivo. Os trabalhos devem ser finalizados até janeiro de 2018. Neste período, oficiais e praças poderão optar entre o Corpo de Bombeiros e a Brigada Militar.