ANO: 25 | Nº: 6278
28/09/2017 Fogo cruzado

Pedro Ruas defende estatais de energia durante Grande Expediente

Foto: Marcelo Bertani/Agência ALRS

Líder do PSol reforça posição contrária às privatizações
Líder do PSol reforça posição contrária às privatizações

Durante discurso no Grande Expediente Especial da Assembleia Legislativa, ontem, o deputado Pedro Ruas, líder do PSol, destacou a importância da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás) para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Ele classificou as estatais como ‘patrimônio estratégico dos gaúchos’, defendendo a manutenção das empresas.
O parlamentar acredita que a realização de plebiscito para decidir sobre as privatizações será uma oportunidade de reverter o que considera um panorama negativo. "Mostraremos à população os favorecimentos do governo aos sonegadores e o valor das empresas estatais para recompor o crescimento estadual", disse
O parecer favorável ao plebiscito ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na terça-feira, pela quinta reunião consecutiva, deputados da oposição retiraram o quórum impossibilitando a apreciação da matéria. Ontem, valendo-se da visão do ex-governador Leonel Brizola, sobre estratégia para promover o desenvolvimento do Estado no início da década de 1960, Ruas manifestou posição contrária à medida, fazendo uma exposição de princípios sobre a preservação do patrimônio público “como dever do parlamento”.
Sobre a CRM, o parlamentar referiu o potencial de 90% das reservas de carvão mineral do País em solo gaúcho, destacando que a extinta Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) já trabalhava em alternativas para o aproveitamento dos resíduos do mineral, a exemplo do tijolo produzido a partir das cinzas. A intenção do governo, continuou Ruas, é vender algo que tem muito valor de mercado, criticou.
O governo argumenta que a manutenção das estatais tem se mostrado insustentável ante as demandas que precisam ser atendidas pelo Tesouro, como nas áreas de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e Políticas Sociais, diante do cenário fiscal do Estado. A privatização, porém, também representa uma contrapartida para a adesão ao regime de recuperação fiscal estabelecido pelo governo federal.
Para Ruas, a negociação ignora o lucro da CEEE, em 2015, de R$ 500 milhões, e o fato de que as empresas são lucrativas apesar de gestões temerosas, o que motivou representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). O parlamentar também cobrou, recomendando a revisão das isenções fiscais como alternativa, para evitar as privatizações. “As isenções alcançam R$ 9 bilhões. A sonegação é de R$ 7,8 bilhões ao ano e desconhecemos medidas de combate à sonegação”, criticou.

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