ANO: 25 | Nº: 6312
02/10/2017 Editorial

Batalha pelos royalties

Principais interessadas pelas alterações no formato de definição dos royalties cobrados das empresas mineradoras, prefeituras ainda não ocuparam lugar de destaque na discussão. Em uma queda de braço que envolve gigantes do setor, esta distância pode produzir efeitos negativos para as estruturas que administram os ônus da mineração.
Amanhã, a comissão mista instalada pelo Congresso Nacional para tratar da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, realiza audiência pública apenas com representações da indústria. A Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM) participa do processo de forma ativa, mas, naturalmente defendendo a posição das empresas. A reivindicação é legítima. O contraponto, porém, precisa ser equilibrado.
As cidades tendem a ganhar com o novo formato, proposto pelo governo federal, e questionado pelas mineradoras. O valor máximo da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para o minério de ferro, por exemplo, hoje é de 3%. Com a mudança, a contribuição pode chegar a 4%. Municípios com maior volume de minérios, como Candiota, portanto, serão beneficiados com a medida provisória. E é por isso que também precisam de espaço para demarcar posição.

Deixe seu comentário abaixo

Outras edições

Carregando...