ANO: 24 | Nº: 6038

Luiz Fernando Mainardi

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Deputado Estadual
04/10/2017 Luiz Fernando Mainardi (Opinião)

Precisamos falar de saúde

No atual contexto brasileiro e gaúcho, de tantos e graves problemas, as dificuldades das políticas públicas de saúde andam um tanto quanto esquecidas pela mídia. Entretanto, segundo a última sondagem do Datafolha, publicada no último final de semana, a temática da saúde é a questão que mais preocupa os brasileiros.
Não é de se estranhar. Mesmo com o agravamento da situação de violência, mesmo com as greves que têm se alastrado nos setores da educação, mesmo com os problemas relacionados à corrupção, tão explorados pela mídia, é quando busca o atendimento médico e/ou hospitalar que as pessoas estabelecem a sua mais direta e importante relação de serviço com o Estado. O que está em jogo, nesses casos, é a vida e/ou, pelo menos, a qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs.
Por este motivo, a saúde deve ser, sempre, um setor privilegiado em termos orçamentários. Primeiro, porque é um serviço público essencial para a imensa maioria do povo brasileiro, que não possui recursos próprios suficientes para contar com um plano privado. Segundo, porque é um serviço caro comparativamente a outros serviços prestados pelo poder público, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.
Não é por outro motivo que o financiamento da saúde deve ser tripartite, quer dizer, responsabilidade tanto do governo federal quanto dos governos estaduais e municipais. Cada um a seu modo, com suas competências e capacidades, deve estabelecer esse pacto de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), um pacto que, obviamente, orienta as políticas públicas no curto, médio e longo prazo.
Isso quer dizer que qualquer corte orçamentário, ou da União, ou do Estado ou mesmo do município, pode inviabilizar serviços essenciais para garantir a saúde da população, especialmente dos que mais precisam dos serviços do poder público.
É exatamente esse o caso da decisão do governo estadual em cortar recursos do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Este programa garante recursos para o deslocamento de pessoas que necessitam iniciar ou dar continuidade a tratamentos especializados que não estão disponíveis em suas próprias cidades.
Como se sabe, não é possível manter uma estrutura de atendimento especializado em todas as cidades. É por isso que se estabelece determinados centros de referência, que ganham mais recursos para poderem atender às demandas regionais e, às vezes, até estaduais por determinados tratamentos.
Em Bagé, 2,5 mil pessoas, deslocam-se mensalmente para tratamentos especializados, com um custo aproximado, segundo o município, de R$ 400 mil/mês. Desse total, R$ 150 mil são responsabilidade do governo estadual, exatamente os recursos que devem ser cortados. Esse corte afetará fortemente o programa em Bagé, mas não só em Bagé, e pode significar a vida de muitos pacientes.
Mesmo em um ambiente em que o orçamento é curto e não há dinheiro para resolver todos os problemas, não consigo entender como o governo estadual não considera isso uma prioridade fundamental.

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