Editorial

Futuro do carvão em debate

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu audiência pública, por intercâmbio documental, para debater o edital do leilão de geração 'A-6'. O certame vai contratar a produção proveniente de novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica a biomassa, a gás natural em ciclo combinado e a carvão, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2023. O certame, que está previsto para 20 de dezembro, envolve o futuro do setor na região.
O processo de cadastramento de projetos foi concluído em setembro, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A usina termelétrica Ouro Negro, que deve ser construída no município de Pedras Altas, está entre as unidades habilitadas. A planta, que prevê duas unidades de 300 megawatts (MW) cada, vai consumir o carvão produzido em Candiota. O projeto já dispõe das licenças necessárias, dependendo, portanto, apenas do certame realizado pelo governo federal. Por isso o debate é tão importante.
A EPE ainda avalia dados e documentos apresentados pelos empreendedores. Como inovação, o novo edital traz a vedação de participação de empreendimentos ligados a empresas que tenham histórico de desempenho insatisfatório e penalidades imputadas no desenvolvimento do projeto cadastrado ou de outros processos de autorização e concessão. Questões ambientais estão no centro do debate. A participação da sociedade, na etapa, pode ser decisiva, nesse sentido.