ANO: 25 | Nº: 6312
07/10/2017 Fogo cruzado

Deputado avalia proposta de fiscalização que envolve projetos de creches na região

Foto: Arquivo JM

Contrato que envolvia projeto previsto para Hulha Negra foi rescindido no ano passado
Contrato que envolvia projeto previsto para Hulha Negra foi rescindido no ano passado

O deputado federal Wilson Filho, do PTB da Paraíba, assumiu a relatoria, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, da proposta que prevê a realização de um procedimento específico no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de verificar a construção de creches com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O pedido assinado pelo deputado Pedro Fernandes, do PTB do Maranhão, envolve pelo menos duas obras iniciadas, em municípios da região, por uma empresa que assumiu projetos em todo o País.
Se a matéria for aprovada, a fiscalização será feita com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal. Fernandes observa que o governo instituiu o programa Proinfância com o objetivo de prestar assistência técnica e financeira aos municípios, para a construção de creches, com projetos padronizados, fornecidos pelo FNDE ou projetos próprios elaborados pelos proponentes. Uma empresa assumiu, sozinha, centenas de obras em todo o Brasil, mas não concluiu os cronogramas. Em Hulha Negra e em Bagé, os contratos com a empreiteira foram rompidos, nas gestões passadas. Wilson Filho pode apresentar parecer favorável ou contrário. A posição dependerá, ainda, de votação do colegiado.

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